Questão #1302569 · Engenharia de Software (TI) · 2012
Questões encontradas
Questão #1302568 · Direito Administrativo · 2012
Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Quando o vício do ato administrativo atinge o motivo e a finalidade, não é possível a sua convalidação
Resolver questão →Questão #1302567 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao instituto da licitação e ao controle da administração pública. Os danos sofridos pela fazenda pública em decorrência de eventual superfaturamento nas hipóteses de dispensa e inexigibil…
Resolver questão →Questão #1302566 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais introduzidos facultativamente no negócio jurídico não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais de…
Resolver questão →Questão #1302565 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Resolver questão →Questão #1302564 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, …
Resolver questão →Questão #1302563 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá …
Resolver questão →Questão #1302562 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. A lei processual penal, no tocante à aplicação da norma no tempo, como regra geral, é guiada pelo princípio da imediatidade, com plena incidência nos processos em c…
Resolver questão →Questão #1302561 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes praticados por servidor público contra a administração, a exoneração da função pública, decorrente de condenação criminal, resulta como efeito automático da sent…
Resolver questão →Questão #1302560 · Direito Penal · 2012
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem. A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes…
Resolver questão →Questão #1302559 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, e…
Resolver questão →Questão #1302558 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, …
Resolver questão →Questão #1293225 · Direito Constitucional · 2012
A respeito de direitos e garantias fundamentais e nacionalidade, julgue os itens seguintes. O brasileiro nato nunca poderá ser extraditado, mas poderá vir a perder a nacionalidade.
Resolver questão →Questão #1293224 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado. No exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicip…
Resolver questão →Questão #1293223 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito de licitações públicas. O recurso administrativo interposto contra a decisão que declarar inabilitado o licitante terá efeito suspensivo.
Resolver questão →Questão #1293222 · Arquivologia · 2012
Acerca dos documentos de arquivo, julgue os itens que se seguem. A autenticidade de um documento é verificada pelo contexto de sua criação e por sua manutenção, sem, contudo, considerar-se sua custódia.
Resolver questão →Questão #1293221 · Arquivologia · 2012
Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir. Os programas de gestão de documentos devem conter orientações quanto à transferência e ao recolhimento de documentos dos arquivos correntes aos intermed…
Resolver questão →Questão #1293220 · Arquivologia · 2012
Julgue os itens de 109 a 112, referentes aos serviços de protocolo. Na anexação, prevalece o número do processo mais recente; na apensação, os números dos dois processos são conservados como referência para recuperação dos docume…
Resolver questão →Questão #1293219 · Arquivologia · 2012
Acerca das funções arquivísticas, julgue os próximos itens. A ordenação de documentos pode ser feita mediante critérios simples e combinados, como: alfabéticos, cronológicos, toponímicos, temáticos e numérico-cronológicos.
Resolver questão →Questão #1293218 · Arquivologia · 2012
