Questão #1408921 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1408920 · Direito Processual Civil · 2010
Segundo a terminologia adotada pelo Código de Processo Civil, se no curso de uma ação reivindicatória o réu adquire a propriedade do imóvel reivindicado,
Resolver questão →Questão #1400675 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se houver veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Resolver questão →Questão #1400674 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A repartição dos limites globais com despesa com pessoal pelos Estados NÃO poderá exceder, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1400673 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê como sanção administrativa a suspensão das transferências
Resolver questão →Questão #1400672 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada …
Resolver questão →Questão #1400671 · Controle Externo · 2010
Sem prévio aviso, o responsável por uma Sociedade de Economia Mista instituída e mantida pelo poder público de um município do Estado de Rondônia recebeu uma equipe de fiscalização do Tribunal de Contas. A Assessoria Jurídica da …
Resolver questão →Questão #1400670 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400669 · Direito Administrativo · 2010
A Secretaria de Transportes do Estado necessita ampliar sua malha metro-ferroviária, porém não possui recursos orçamentários suficientes para arcar com os investimentos necessários. Diante de tal cenário e com base na legislação …
Resolver questão →Questão #1400668 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia constatou vício de ilegalidade na celebração de contrato entre o Poder Público e empresa privada, cabe, nos termos do que dispõe a Constituição Estadual, à Corte de Cont…
Resolver questão →Questão #1400667 · Direito Administrativo · 2010
O poder normativo conferido à Administração Pública compreende a
Resolver questão →Questão #1400666 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
Resolver questão →Questão #1400665 · Direito Constitucional · 2010
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Resolver questão →Questão #1400595 · Geografia · 2010
Para responder às questões de números 98 e 99, considere o mapa a seguir. Dentre os objetivos da criação das unidades de conservação, pode-se citar
Resolver questão →Questão #1400594 · Geografia · 2010
Considere o gráfico a seguir.A análise do gráfico permite concluir que
Resolver questão →Questão #1400593 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Considere o seguinte texto que apresenta o compromisso do governo brasileiro para a construção da ferrovia Madeira-Mamoré: Artigo VII Os Estados Unidos do Brasil obrigam-se a construir em território brasileiro, por si ou por empr…
Resolver questão →Questão #1400592 · Contabilidade Pública · 2010
Os dados a seguir foram extraídos do Balanço Orçamentário de uma prefeitura municipal elaborado conforme a Portaria STN nº 749/09:Com base nessas informações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1400591 · Gestão de Pessoas · 2010
As principais características da gestão de pessoas numa administração pública moderna são:
Resolver questão →Questão #1400590 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A principal característica do Orçamento de Base Zero é
Resolver questão →Questão #1400589 · Economia · 2010