Questão #14006722010

Controle Externo — Lrf

As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96.

Resposta à consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes à matéria de sua competência, tem caráter normativo e

A constitui prejulgamento da tese, bem como do fato ou caso concreto. B não constitui prejulgamento da tese nem do fato ou caso concreto. C constitui prejulgamento do fato ou caso concreto, mas não da tese. D não constitui prejulgamento da tese, mas condiciona a decisão daquele fato ou caso concreto. E constitui prejulgamento da tese, mas não do fato ou caso concreto.

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Uma questão respondida. E as próximas?