Questão #1326899 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1326898 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante aos recursos:
Resolver questão →Questão #1326897 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre jurisdição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1326896 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de vigência de um tratado internacional, e com base na Constituição Federal, considere: I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que nã…
Resolver questão →Questão #1326895 · Direito Previdenciário · 2012
Nos termos do Regime Geral de Previdência Social quanto aos acidentes de trabalho é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1320262 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, no que diz respeito ao auxílio-moradia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1320261 · Administração Pública · 2012
A ideia de que a Administração tem que tratar todos os administrados sem discriminações, traduz o princípio da
Resolver questão →Questão #1320260 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Com relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, considere as afirmativas a seguir: I. Uma das funções básicas da LDO é estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. II. Na LDO são definida…
Resolver questão →Questão #1320259 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Os créditos adicionais cuja autorização para abertura pode constar da própria Lei Orçamentária Anual são denominados créditos
Resolver questão →Questão #1320258 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação à alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320257 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O trabalhador firmou contrato de trabalho com a empresa no município Alfa para prestar serviços no município Beta. A empresa possui sua sede e domicílio no município Gama. Após ser dispensado o trabalhador, que reside no municípi…
Resolver questão →Questão #1320256 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1320255 · Direito Constitucional · 2012
Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de um im…
Resolver questão →Questão #1320254 · Direito Administrativo · 2012
Existem vários critérios de classificação dos órgãos públicos, tais como, os critérios de esfera de ação, posição estatal, estrutura, dentre outros. No que concerne ao critério posição estatal, as Casas Legislativas, a Chefia do …
Resolver questão →Questão #1320253 · Direito Administrativo · 2012
Guilherme, servidor público federal, recebeu vantagem econômica para fazer declaração falsa sobre avaliação em obra pública. Ricardo, também servidor público federal, através de determinado ato, facilitou que terceiro enriquecess…
Resolver questão →Questão #1320252 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação ao direito coletivo do trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320251 · Direito Civil · 2012
Berilo, cinquenta anos de idade, desapareceu de seu domicílio, sem deixar notícias de seu paradeiro e sem designar procurador ou representante a quem caiba a administração de seus bens. Foi declarada a sua ausência e nomeado cura…
Resolver questão →Questão #1320250 · Direito Civil · 2012
Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário
Resolver questão →Questão #1320249 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito dos prazos, considere: I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório. II. Os prazos recursais são peremptórios. III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido. Está …
Resolver questão →Questão #1320248 · Português · 2012