Questão #1513345 · Direito do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1513344 · Direito Administrativo · 2004
Um exemplo de ação constitucional cabível para que um indivíduo anule ato lesivo ao meio ambiente é:
Resolver questão →Questão #1513343 · Direito Constitucional · 2004
Recusar fé a documento público é considerado por lei como:
Resolver questão →Questão #1513342 · Direito Administrativo · 2004
A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida por um determinado período máximo, em dias, e deixará de ser remunerada a partir de:
Resolver questão →Questão #1513341 · Direito Constitucional · 2004
Segundo a regra constitucional, o trabalho noturno é admitido para maiores de:
Resolver questão →Questão #1513340 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1513339 · Concursos · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1512829 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:
Resolver questão →Questão #1512826 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do recurso ordinário é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1512825 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O prazo para a interposição do Agravo de Instrumento é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1510525 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de ação rescisória, o prazo para razões finais das partes é, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1510524 · Direito Civil · 2004
Considere um contrato de comodato sem fixação de prazo. Pela lei civil brasileira, sua duração é definida da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1510523 · Direito Civil · 2004
A pretensão dos serventuários judiciais, árbitros e peritos prescreve no seguinte tempo:
Resolver questão →Questão #1510522 · Direito Civil · 2004
Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:
Resolver questão →Questão #1510521 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1510520 · Direito do Trabalho · 2004
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade prof…
Resolver questão →Questão #1510519 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas…
Resolver questão →Questão #1510518 · Direito Constitucional · 2004
As medidas provisórias, por sua natureza, exigem o seguinte procedimento declinado no texto constitucional, para serem consideradas válidas:
Resolver questão →Questão #1510517 · Direito Constitucional · 2004
É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1510516 · Direito Administrativo · 2004