Questão #1520643 · Português · 2004
Questões encontradas
Questão #1520642 · Português · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1519496 · Direito Processual Civil · 2004
Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:
Resolver questão →Questão #1519495 · Direito Processual Civil · 2004
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo, salvo para:
Resolver questão →Questão #1519494 · Direito Civil · 2004
Um fazendeiro pretendendo ampliar a capacidade para reprodução de gado de raça de sua fazenda, adquire um lote de 50 novilhas especiais, descrevendo a sua necessidade. No processo de inseminação artificial, o fazendeiro descobre …
Resolver questão →Questão #1519493 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, …
Resolver questão →Questão #1519492 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O Tribunal Pleno tem competência, especialmente, de processar, conciliar e julgar originariamente os:
Resolver questão →Questão #1519491 · Direito do Trabalho · 2004
O eletricitário, pela natureza da prestação diária de seu trabalho, tem direito à percepção do seguinte percentual de adicional de periculosidade e respectiva base de cálculo:
Resolver questão →Questão #1519490 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em in…
Resolver questão →Questão #1519489 · Concursos · 2004
Se houver mais de um regime próprio de previdência social para servidores públicos, pode-se afirmar que está vedado para os titulares de:
Resolver questão →Questão #1519488 · Direito Constitucional · 2004
A expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal é classificada pela lei como:
Resolver questão →Questão #1519487 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519486 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519485 · Português · 2004
O comentário em desacordo com o que está expresso no texto é:
Resolver questão →Questão #1519484 · Português · 2004
Sim, somos uma sociedade estruturalmente violenta, apesar do mito da nação cordial’.” O comentário incorreto sobre os elementos componentes desse segmento do texto é:
Resolver questão →Questão #1519483 · Direito Processual Civil · 2004
Não tem legitimidade para propor a ação rescisória:
Resolver questão →Questão #1519482 · Direito Civil · 2004
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipu…
Resolver questão →Questão #1519481 · Direito Civil · 2004
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
Resolver questão →Questão #1519480 · Direito Civil · 2004
Segundo a lei civil, em matéria de contrato, é lícito as partes adotarem a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1519479 · Direito Processual do Trabalho · 2004