Questão #1520663 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1520662 · Português · 2004
Fatos como os indicados pela pesquisa de que é muito mais criminoso’ lesar o patrimônio do que agredir o ser humano” e pichar o muro é falta grave” mostram:
Resolver questão →Questão #1520661 · Direito Processual Civil · 2004
Produz hipoteca judiciária, pendente arresto de bens do devedor, a sentença classificada como:
Resolver questão →Questão #1520660 · Direito Processual Civil · 2004
Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1520659 · Direito Civil · 2004
No contrato de mútuo de dinheiro, não tendo sido convencionado expressamente o seu prazo, a lei civil brasileira considera que este terá a duração mínima, em dias, de:
Resolver questão →Questão #1520658 · Direito Civil · 2004
Uma empresária de multinacional, é obrigada a ter residência em várias localidades no Brasil, devido a seus inúmeros e diversos compromissos. Nesse caso, a lei brasileira considera como seu domicílio:
Resolver questão →Questão #1520657 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A decisão em dissídio coletivo sobre novas condições de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal. Para isto, há necessidade de concordância do segu…
Resolver questão →Questão #1520656 · Direito do Trabalho · 2004
Diante do término, em 24 de novembro de 2004, de seu contrato de trabalho iniciado em 25 de janeiro de 2002, uma recepcionista de uma empresa de consultoria, solicita de seu empregador, no cálculo da rescisão, a inclusão do devid…
Resolver questão →Questão #1520655 · Direito do Trabalho · 2004
Um atleta profissional de futebol está sendo contratado por um clube para substituir o lateral direito do time, que foi vendido a outra agremiação. Durante a negociação, ficou acertado, para sua vigência, o prazo de dois anos, se…
Resolver questão →Questão #1520654 · Direito Constitucional · 2004
No funcionamento do Poder Legislativo da União, a Constituição Federal impõe a formação de comissão mista para o exame de lei que:
Resolver questão →Questão #1520653 · Direito Constitucional · 2004
A União tem competência privativa para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1520652 · Direito Administrativo · 2004
Quanto à sua exeqüibilidade, um ato pendente é definido como aquele que:
Resolver questão →Questão #1520651 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1520650 · Português · 2004
Defesa (febril) da televisão Uma leve gripe me forçou a ficar na cama. Aproveitei para assistir a 18 horas seguidas de televisão [...] Queria verificar a quanta violência se expõe um espectador passando seu dia na frente da TV. A…
Resolver questão →Questão #1520649 · Direito do Trabalho · 2004
Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Não se enquadram nesta hipótese as demandas em que é pa…
Resolver questão →Questão #1520648 · Direito Administrativo · 2004
Não é exigível o seguinte requisito básico para a investidura de cargo nas instituições de pesquisa científica:
Resolver questão →Questão #1520647 · Direito Constitucional · 2004
O trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, excetuadas as hipóteses de negociação coletiva, fixa o seguinte número de horas na jornada de trabalho:
Resolver questão →Questão #1520646 · Direito Administrativo · 2004
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de:
Resolver questão →Questão #1520645 · Direito Administrativo · 2004
O concurso público para provimento de cargos públicos tem validade máxima, considerada a prorrogação, de:
Resolver questão →Questão #1520644 · Português · 2004