Questão #1472357 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1472356 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Um delegado de polícia resolveu colocar na mesma cela de uma delegacia de polícia duas menores de idade infratoras junto com um suspeito de estupro qualificado por morte, todos ainda não-condenados. Considerando essa situação hip…
Resolver questão →Questão #1472355 · Direito do Consumidor · 2008
Desencadeados pelos debates a respeito da possibilidade ou não de cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia de âmbito regional ou nacional, um grande número de litígios judiciais relativos a consumidores, tanto de…
Resolver questão →Questão #1472354 · Direito Agrário · 2008
Três proprietários de uma gleba, situada em zona de conflito agrário, foram notificados pelo INCRA, no mês de janeiro do corrente ano, a respeito de vistoria para levantamento de dados e informações, o que ocorreu no mesmo mês. N…
Resolver questão →Questão #1472353 · Direito Eleitoral · 2008
Acerca da organização e do funcionamento da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472352 · Direito Tributário · 2008
O administrador não-sócio de uma sociedade limitada, para pagar funcionários, deixou de recolher o ICMS devido, fato constatado pelo fisco local pela análise dos livros fiscais, em que se pôde verificar que a escrituração contábi…
Resolver questão →Questão #1472351 · Direito Tributário · 2008
Um contribuinte inadimplente de determinado tributo requereu na secretaria de fazenda o pagamento integral do débito, incluindo os juros e multas, em parcelas mensais e iguais, o que foi aceito pelo fisco. Considerando a situação…
Resolver questão →Questão #1472350 · Direito Administrativo · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética com relação a licitações públicas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresente a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1472349 · Direito Constitucional · 2008
A respeito da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472348 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte e da interpretação e aplicabilidade da norma constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472347 · Direito Processual Civil · 2008
Ainda no que tange a recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472346 · Direito Civil · 2008
Quanto ao casamento e à união estável, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472345 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da interceptação das comunicações telefônicas, com base na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472344 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal. I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, c…
Resolver questão →Questão #1472343 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469025 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos procedimentos especiais no processo civil, julgue os seguintes itens. I Se a causa principal estiver no tribunal, em grau de recurso, a medida cautelar será interposta perante o juízo de segundo grau, e não, perante o …
Resolver questão →Questão #1469024 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do recurso especial e do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469023 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes.I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel. II Somente o acionista pode administrar a sociedade em coma…
Resolver questão →Questão #1469022 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Resolver questão →Questão #1469021 · Direito Processual Penal · 2008