Questão #1331468 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1331467 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. Os empregados públicos, regidos pelas normas trabalhistas, não se submetem aos preceitos contidos na lei de improbidade administrativa, por…
Resolver questão →Questão #1331466 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem…
Resolver questão →Questão #1331465 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens de 66 a 69 que versam sobre direito civil. O Código Civil adota fórmula expressa para definir abuso de direito, colocando-o na categoria de ato ilícito, assim considerado quando o titular de um direito, ao exercê-…
Resolver questão →Questão #1331464 · Direito Civil · 2011
Tendo, ainda, o direito civil como parâmetro, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. A EBC firmou contrato de seguro com uma seguradora, para resguardar diversos equipamentos da empresa, entre ele…
Resolver questão →Questão #1331463 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Nos termos do Código de Processo Civil, cumpre ao juiz indeferir, de pronto, a petição inicial que não preencha os requisitos formais de admissibilidade ou que apr…
Resolver questão →Questão #1331462 · Direito Processual Civil · 2011
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os com base nodireito processual civil. A Empresa Pública XYBC adquiriu imóvel para estabelecer nova sede em uma região do…
Resolver questão →Questão #1331461 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às normas constitucionais. As normas previstas no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias possuem natureza de norma constitucional.
Resolver questão →Questão #1331460 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. Uma comissão parlamentar de inquérito pode determinar a violação de, por exemplo, domicílio para a realização da busca e apreensão de computad…
Resolver questão →Questão #1331459 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e doscontratos empresariais. João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais …
Resolver questão →Questão #1331458 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. No caso de restituição total de um tributo, as penalidades pecuniárias decorrentes de infrações de caráter formal e não prejudicadas pela causa da restituição de…
Resolver questão →Questão #1331457 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Conforme dispõem os princípios gerais de direito tributário, a União pode instituir contribuições de intervenção no domínio econômico incidentes sobre as receita…
Resolver questão →Questão #1331456 · Direito do Trabalho · 2011
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,julgue os itens seguintes. É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal…
Resolver questão →Questão #1331455 · Arquivologia · 2011
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens a seguir.A característica de imparcialidade dos documentos de arquivo está no fato de que eles são inerentemente verdadeiros, livres da suspeita de preconceito no q…
Resolver questão →Questão #1331454 · Arquivologia · 2011
Acerca dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens a seguir.O princípio da proveniência territorial estabelece que os documentos acumulados em uma região podem ser transferidos para outra região, desde que o recolhi…
Resolver questão →Questão #1331453 · Arquivologia · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos a políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) compõe o Sistema Nacional de Arquivos, mas não faz parte do Sistema de Gestão de Document…
Resolver questão →Questão #1331452 · Arquivologia · 2011
Com referência às resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue os próximos itens. Ao se preencher o formulário de cadastramento de documentos filmográficos públicos de valor permanente devem ser informados a mensuração, as…
Resolver questão →Questão #1331451 · Arquivologia · 2011
Com base no que dispõe a norma brasileira de descrição arquivística, julgue os itens a seguir. O código de referência, que é destinado a identificar qualquer unidade de descrição, é um elemento obrigatório na descrição arquivísti…
Resolver questão →Questão #1331450 · Arquivologia · 2011
No que se refere à aplicação e às características das espécies documentais, julgue os itens a seguir. A minuta corresponde ao registro resumido de um ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1331449 · Concursos · 2011