Questão #1480723 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1480722 · Direito Tributário · 2007
Pertencem aos Municípios, dentre outros, o produto da arrecadação dos seguintes impostos: imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território; imposto do Estado sobre operações relativas à …
Resolver questão →Questão #1480721 · Direito Processual Civil · 2007
Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1480720 · Direito Civil · 2007
Prescreve em quatro anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1478692 · Direito Civil · 2007
O domicílio do
Resolver questão →Questão #1478691 · Direito Constitucional · 2007
Manuela é analista judiciária do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Para se aposentar voluntariamente, com proventos proporcionais, haja vista que não completou o período mínimo de contribuição, Manuela deverá ostentar as se…
Resolver questão →Questão #1478690 · Administração Pública · 2007
Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, o órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de dilig…
Resolver questão →Questão #1478689 · Direito Administrativo · 2007
Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade competente
Resolver questão →Questão #1478688 · Modelagem de Processos de Negócio (BPM) · 2007
O instrumento de administração que auxilia o gestor na análise dos processos e na seqüência das rotinas de trabalho é denominado
Resolver questão →Questão #1478687 · Administração Geral · 2007
No estudo realizado por Straus amp; Sayles como auxílio da curva de aprendizagem, a fase que indica um retrocesso na velocidade da assimilação denomina-se
Resolver questão →Questão #1478686 · Gestão de Pessoas · 2007
No planejamento de recursos humanos a relação entre o número de horas perdidas e o número de horas planejadas para o processo produtivo denomina-se índice de
Resolver questão →Questão #1478685 · Direito Previdenciário · 2007
Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
Resolver questão →Questão #1478684 · Direito Processual Penal · 2007
Decretada a prisão preventiva do réu, se ele estiver no território nacional, em lugar diverso ao da jurisdição do juiz que a decretou,
Resolver questão →Questão #1478683 · Direito Penal · 2007
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena
Resolver questão →Questão #1478682 · Direito Penal · 2007
Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em
Resolver questão →Questão #1478681 · Direito Processual Civil · 2007
Numa ação ordinária de reparação de danos por colisão de veículos, foram arrolados como testemunhas: Paulo, que é menor de 16 anos; Pedro, que é surdo; José, que, como advogado, assistiu a um dos litigantes; João, que foi o Juiz …
Resolver questão →Questão #1478680 · Direito Constitucional · 2007
Nos termos da Constituição Federal e consideradas as alterações trazidas pela Emenda Constitucional no 45, compete ao Supremo Tribunal Federal, além de outras, julgar,
Resolver questão →Questão #1478679 · Direito Administrativo · 2007
Tendo a Administração Pública escolhido a modalidade pregão com o fim de adquirir produtos, o prazo, contado a partir da publicação do aviso, a ser fixado para a apresentação das propostas
Resolver questão →Questão #1478678 · Direito Previdenciário · 2007
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,
Resolver questão →Questão #1478677 · Direito Processual Penal · 2007