Questão #1491310 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1491309 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45/2004, incluiu no rol de legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, além de outros, o
Resolver questão →Questão #1491308 · Direito Constitucional · 2007
Além de outras competências, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #1491307 · Direito Constitucional · 2007
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1491306 · Administração Pública · 2007
Quanto ao poderes conferidos ao Administrador Público, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491305 · Administração Geral · 2007
Uma estrutura de organização na qual existem dois tipos de órgãos: os órgãos principais de trabalho, que têm vida limitada à duração do projeto e os órgãos de apoio funcional, permanentes, que apóiam os projetos e os orientam em …
Resolver questão →Questão #1491304 · Administração Geral · 2007
No processo de avaliação de cargos, a variável que indica se um fator tem ou não a propriedade de atribuir valores diferenciados ao universo de cargos, por meio dos seus graus de intensidade, é a variável da
Resolver questão →Questão #1491303 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
A fonte de receita gerada por meio de recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado e destinados ao atendimento de gastos, classificáveis em despesas correntes denomina-se
Resolver questão →Questão #1491302 · Direito Tributário · 2007
Tendo em vista o crédito tributário considere: I. Depósito de seu montante integral. II. Moratória. III. Compensação. IV. Parcelamento do valor do tributo. V. Remissão. VI. Anistia. Diante disso, observa-se que são causas de susp…
Resolver questão →Questão #1491301 · Direito Tributário · 2007
No que diz respeito à competência legislativa, o Código Tributário Nacional, dentre outras situações, dispõe que,
Resolver questão →Questão #1491300 · Direito Processual Penal · 2007
Considere as alternativas abaixo, sobre os prazos do Ministério Público: I. cinco dias para oferecer denúncia, estando o réu preso; II. trinta dias para oferecer a denúncia, estando o réu solto ou afiançado; III. três dias para a…
Resolver questão →Questão #1491299 · Direito Processual Civil · 2007
O prazo para interposição de agravo, apelação e embargos de declaração é de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1491298 · Direito Processual Civil · 2007
Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1491297 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo legislativo, considere: I. As leis complementares serão aprovadas pela maioria simples dos integrantes da Câmara dos Deputados. II. É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que ten…
Resolver questão →Questão #1491296 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão de processo administrativo disciplinar: I. O processo administrativo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido dos interessados, sendo vedada a revisão de o…
Resolver questão →Questão #1491295 · Direito Administrativo · 2007
Em relação ao controle do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491294 · Direito Previdenciário · 2007
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1491293 · Direito Processual Penal · 2007
A prisão temporária requerida em inquérito policial que apura crime de tortura, pode ser decretada por até
Resolver questão →Questão #1491292 · Direito Penal · 2007
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados - CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
Resolver questão →Questão #1491291 · Direito Processual Civil · 2007