Questão #1210536 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1210535 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B …
Resolver questão →Questão #1210534 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1210533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O conselho fiscal é órgão da companhia responsável pela missão precípua de fiscalização, sendo, portanto, órgão de existência facultativa.
Resolver questão →Questão #1210532 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Resolver questão →Questão #1210531 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescricionais pre…
Resolver questão →Questão #1210514 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer …
Resolver questão →Questão #1210513 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. Instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansã…
Resolver questão →Questão #1210512 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica. A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de…
Resolver questão →Questão #1210511 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao processo legislativo, julgue os próximos itens. Os projetos de lei de iniciativa reservada, como os que dispõem sobre a organização dos serviços administrativos dos tribunais federais e do MP, não admitem a apresen…
Resolver questão →Questão #1210510 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. No contrato administr…
Resolver questão →Questão #1210509 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. Por força do princípi…
Resolver questão →Questão #1210508 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de licitações, agentes e servidores públicos e bens públicos, julgue os itens seguintes. Orienta-se a jurisprudência firmada pelo STF no sentido de que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fixar os limites de despesas …
Resolver questão →Questão #1210507 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. O Estado só responderá pela indenização ao indivíduo prejudicado p…
Resolver questão →Questão #1210506 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. As despesas de capital de um estado brasileiro somam R$ 2…
Resolver questão →Questão #1210505 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um estado da federação incluiu no seu orçamento de 2011 p…
Resolver questão →Questão #1210504 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1209499 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros com base no:
Resolver questão →Questão #1209498 · Direito Constitucional · 2014
Na organização do Poder Judiciário fi xada pela Constituição Federal, a promoção de entrância para entrância ocorrerá, alternadamente, por antiguidade e merecimento. No caso da promoção por merecimento, ela será obrigatória quand…
Resolver questão →Questão #1209497 · Direito Constitucional · 2014