Questão #1431306 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1431305 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca do processo de execução. Exige-se, como um dos requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação, de modo que, já real…
Resolver questão →Questão #1431304 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das disposições gerais dos recursos, julgue os itens aseguir. A lei enumera todos os recursos admitidos no processo, contudo, veda a interposição de duas espécies diversas de recurso contra a mesma decisão, não por for…
Resolver questão →Questão #1431303 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atosjurídicos lícitos e aos atos ilícitos. O ato ilícito poderá originar ou criar um direito para quem o comete.
Resolver questão →Questão #1431302 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e à aplicação dalei no tempo e no espaço. Se, durante o período da vacatio legis, a norma que vier a ser corrigida em seu texto por conter erros materiais, ensejando nova publicaçã…
Resolver questão →Questão #1431301 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo judiciário dotrabalho. Nos dissídios a respeito da estipulação de salários, são estabelecidas condições que, assegurando justos salários aos trabalhadores, permitem também justa…
Resolver questão →Questão #1431300 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue ositens a seguir. Em todas as localidades onde existe vara do trabalho há um distribuidor, o qual deve fazer a distribuição segundo a ordem rigorosa de entrada.
Resolver questão →Questão #1431299 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue ositens a seguir. A secretaria da vara do trabalho é responsável pela contagem das custas devidas pelas partes, em seus respectivos processos.
Resolver questão →Questão #1431298 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. A ajuda de custo paga ao empregado para a cobertura de despesas na sua transferência para outra localidade integra o seu salário para todos os efeitos.
Resolver questão →Questão #1431297 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. A improbidade é motivo para a demissão do empregado por justa causa. Constitui improbidade o ato lesivo contra o patrimônio da empresa, ou de terceiro, relacionado ou n…
Resolver questão →Questão #1431296 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1431295 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. O Estado não responde civilmente pelos danos causados por atos praticados por…
Resolver questão →Questão #1431294 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. O poder de fiscalização que o Estado exerce sobre a sociedade, mediante o con…
Resolver questão →Questão #1431293 · Direito Constitucional · 2009
A respeito das competências da União, dos estados e dosmunicípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir. Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profi…
Resolver questão →Questão #1431292 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionaise do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes. O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartiç…
Resolver questão →Questão #1431291 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Na execução das obrigações que determinam a entrega de coisa, é possível que, ultrapassado o prazo estabelecido para o executado cumprir sua obrigação, seja expedido…
Resolver questão →Questão #1431290 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às disposições gerais dos recursos. A renúncia ao direito de recorrer é feita independentemente da anuência da parte contrária e não admite termo ou condição; é possível, porém, que a parte que…
Resolver questão →Questão #1431289 · Direito Civil · 2009
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintesitens. O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.
Resolver questão →Questão #1431288 · Direito Civil · 2009
Julgue os seguintes itens, referentes à vigência e aplicaçãoda lei no tempo e no espaço. As emendas ou correções aditadas à lei que já tenha entrado em vigor são consideradas lei nova.
Resolver questão →Questão #1431287 · Direito Processual do Trabalho · 2009