Questão #1278412 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1278411 · Direito Constitucional · 2013
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Resolver questão →Questão #1278385 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1278384 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto do Idoso assegura, de modo geral, direitos a pessoas a partir dos sessenta anos de idade. É exceção a essa regra geral o direito:
Resolver questão →Questão #1278383 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Em matéria de legitimidade e competência em sede de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278382 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Analise as proposições abaixo, I. O princípio da precaução somente estende o conceito de prevenção na perspectiva de uma sociedade de risco, como é a sociedade contemporânea, o que significa que se deve precaver contra todos os p…
Resolver questão →Questão #1278381 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. II. Compete à justiça estadual julgar causas ent…
Resolver questão →Questão #1278380 · Direito Penal · 2013
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1278379 · Direito Processual Penal · 2013
Em sede de Juizados Especiais Criminais, analise as assertivas abaixo: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame de corpo de delito quando houver boletim médico ou prova equivalente atestando a materialidade do c…
Resolver questão →Questão #1278378 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1278377 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a alternativa correta: I. O Ministério Público não pode arguir a invalidade da citação, em razão da regra de que nenhuma das partes poderá ar…
Resolver questão →Questão #1278376 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta geração. Na sua concepção inimigo é aquele que afasta de modo permanente da norm…
Resolver questão →Questão #1277606 · Direito Constitucional · 2013
Fulano de Tal teve negado pedido de vista de um processo administrativo referente ao pleito de incorporação de parcelas aos seus vencimentos, que formulara meses antes. Inconformado com a negativa, ajuizou ação de habeas data. So…
Resolver questão →Questão #1277605 · Administração de Recursos Materiais · 2013
Compras não dependem de valores e julgamentos intuitivos, mas sim de um sistema de gestão capaz de gerar benefícios e lucros para a empresa. É um processo estratégico que merece a atenção dos gestores. Diante do exposto assinale …
Resolver questão →Questão #1277604 · Administração Pública · 2013
De acordo com a Constituição Federal, a gestão pública deve atuar dentro dos princípios constitucionais. Assinale a afirmativa que contém a combinação de princípios correta.
Resolver questão →Questão #1277603 · Legislação Estadual · 2013
O servidor poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, nas situações relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1277602 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que indica uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1277601 · Atualidades · 2013
O Programa da Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007,
Resolver questão →Questão #1277600 · Atualidades · 2013
Hugo Chávez foi reeleito presidente da Venezuela em outubro de 2012 com 54% dos votos, contra 44% de seu adversário, Henrique Caprilles. Ele é o presidente há mais tempo na função em toda a América Latina (Adapatado de Eleições n…
Resolver questão →Questão #1277599 · Raciocínio Lógico · 2013