Questão #1150772 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1150771 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da reclamação constitucional e sua jurisprudência no Supremo Tribunal Federal −?STF, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150738 · Direito Constitucional · 2015
No âmbito da Administração Tributária e da defesa dos direitos dos contribuintes em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150737 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, a necessidade de uma classificação paralela dos crimes e dos castigos, assim como a necessidade de uma individualização das penas em conformidade com as caracter…
Resolver questão →Questão #1150736 · Direito Processual Civil · 2015
Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:I. os embargos do devedor têm natureza jurídica de ação, mas não suspendem a execução, uma vez que a lei condiciona o seu recebimento à existência de penhora.II. a objeção …
Resolver questão →Questão #1150735 · Direito Processual Penal · 2015
O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previsto para p…
Resolver questão →Questão #1150734 · Direito Civil · 2015
Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em união estável com Raquel e que, para moradia do casal, sua sogra Eunice cedeu-lhes de boca uma casa de sua propriedade. Durante o curso da união, o casal construiu um qu…
Resolver questão →Questão #1150733 · Direito Penal · 2015
A teoria
Resolver questão →Questão #1150732 · Direito Penal · 2015
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1150731 · Direito Civil · 2015
Considere os enunciados a seguir:I. O usufruto deducto possui natureza jurídica de direito real de fruição de caráter temporário, de origem voluntária, e, se incidente sobre bem imóvel, torna-se eficaz com o registro do título no…
Resolver questão →Questão #1150730 · Direitos Humanos · 2015
A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em maio de 2006, a maioria pobres, negros e moradores da periferia. Todos os indícios apontam para uma ação efetiva de grupos de extermínio da polícia como forma …
Resolver questão →Questão #1150729 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equiparado ao crime de uso de drogas (artigo 28 da Lei no 11.343/06). Na sentença, o magistrado após afastar a inconstitucionalidade do dispositivo e as teses def…
Resolver questão →Questão #1150728 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1150727 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas pobres buscando ajuda estatal para tratamento de familiares com problemas relacionados ao uso compulsivo de drogas. Em muitos casos, por mais evidente que sej…
Resolver questão →Questão #1150726 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2015
Ao avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade, decidiu que:
Resolver questão →Questão #1150725 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
[...] Esse conjunto de entidades envolvido no debate ambiental brasileiro esteve sempre atravessado por uma questão central: a de como engajar-se em campanhas que evocam a 'proteção ao meio ambiente' sem desconsiderar as evidente…
Resolver questão →Questão #1144439 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144437 · Banco de Dados (TI) · 2015
Atenção: Considere as tabelas abaixo para responder às questões de números 52 a 54. Considere que um Banco de Dados possui as seguintes tabelas: A instrução SQL capaz de listar todas as diferentes datas em que foram registrados p…
Resolver questão →Questão #1140996 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2015
No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte forma: Tomando como base assentada os textos de Justi…
Resolver questão →Questão #1140995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015