Questão #1220351 · Teoria Geral do Processo · 2013
Questões encontradas
Questão #1220350 · Direito Civil · 2013
O negócio jurídico simulado
Resolver questão →Questão #1220349 · Direito Penal · 2013
O crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #1220348 · Direito Penal · 2013
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1220347 · Controle Externo · 2013
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, fiscalizará o cump…
Resolver questão →Questão #1220346 · Controle Externo · 2013
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por cento da respectiva receita corrente líquida. A repartição deste limite global…
Resolver questão →Questão #1220345 · Controle Externo · 2013
Segundo a literalidade da Constituição do Estado de São Paulo, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam, dentre outros, o seguinte requisito: notórios conhecimentos jurídico…
Resolver questão →Questão #1220344 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Consoante artigo 165 da Constituição Federal há três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sobre elas, é correto …
Resolver questão →Questão #1220343 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Quando da análise das contas públicas prestadas por Município, foi constatada a realização de inúmeras despesas públicas previstas no orçamento. Pode ser considerada irregular uma despesa
Resolver questão →Questão #1220342 · Direito Administrativo · 2013
Em procedimento licitatório para a contratação de obras, consistentes na construção de diversas unidades prisionais, na Capital e no interior, o Estado objetiva estabelecer exigências aos licitantes que assegurem que o vencedor p…
Resolver questão →Questão #1220341 · Direito Administrativo · 2013
O Estado pretende atribuir a particular a construção e operação de uma nova linha de Trem Metropolitano. Os investimentos envolvidos são vultosos, não sendo passíveis de cobertura apenas com a receita tarifária oriunda da explora…
Resolver questão →Questão #1220340 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. II.Segundo a jurisprudência do STF, a vedação de …
Resolver questão →Questão #1220339 · Concursos · 2013
As normas materialmente constitucionais
Resolver questão →Questão #1206841 · Português · 2008
Julgue os próximos itens, a respeito da organização das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima.Seria mantida a correção gramatical do período É fato que os números absolutos impressionam (L.11-12), caso a preposição …
Resolver questão →Questão #1177851 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem
Resolver questão →Questão #1167299 · Legislação Federal · 2008
A respeito das leis especiais, julgue os itens a seguir. Ainda que se instale em cidade interiorana e apresente reduzida circulação financeira, a cooperativa singular de crédito estará obrigada a contratar vigilantes, independent…
Resolver questão →Questão #1149786 · Concursos · 2015
Em relação à capacidade civil, personalidade jurídica e emancipação, analise as alternativas abaixo, assinalando a correta:
Resolver questão →Questão #1149785 · Direito Civil · 2015
Os preços de venda dos terrenos P e Q, juntos, embutem um aumento de 20% em relação ao preço total pagona compra de ambos. Sabe-se que o aumento no pre-ço de compra do terreno P foi 12%, e no preço de comprado terreno Q foi 25%. …
Resolver questão →Questão #1149784 · Direito Civil · 2015
Leia o texto para responder às questões de números 06 a 08. São Paulo está a 760 metros de altitude, a altura de Teresópolis. Por causa do frio, as pessoas se cobrem de casacos e suéteres. Nos correios e nos cinemas, as filas são…
Resolver questão →Questão #1148989 · Matemática · 2015