Questão #1139477 · Direito Penal · 2015
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Questão #1139476 · Direito Penal · 2015
Julgue os próximos itens à luz das Diretrizes Básicas para AtençãoIntegral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no SistemaPrisional, previstas nas resoluções do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária (CNPCP). …
Resolver questão →Questão #1139475 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional deAtenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas privadas de liberdade deverão trabalhar no…
Resolver questão →Questão #1139474 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). Caso um preso pratique uma falta disciplinar, poderá a autoridade administrativa decretar o isolamento preventivo desse preso, bem como deter…
Resolver questão →Questão #1139473 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, com relação às disposições da Lei deExecução Penal (LEP). O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiqu…
Resolver questão →Questão #1139472 · Direito Penal · 2015
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para aoferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itenssubsequentes. Os agentes penitenciários …
Resolver questão →Questão #1139471 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúdedas pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue ospróximos itens. A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de comp…
Resolver questão →Questão #1139470 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam…
Resolver questão →Questão #1139469 · Direito Processual Penal · 2015
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os seguintes itens. Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com e…
Resolver questão →Questão #1139468 · Direito Penal · 2015
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho dopreso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado nasociedade, julgue os itens seguintes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um preso, durante o cumprimento de pena pri…
Resolver questão →Questão #1139467 · Direito Processual Penal · 2015
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas deassistência previstas na Lei de Execução Penal. Manoel, sentenciado a vinte e cinco anos de reclusão, não reú…
Resolver questão →Questão #1139466 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1139465 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que l…
Resolver questão →Questão #1139464 · Direitos Humanos · 2015
Consensualmente considerada um prolongamento natural da Cartada Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pelaAssembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). Odoc…
Resolver questão →Questão #1138888 · Serviço Social · 2015
Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue os itens subsecutivos. Caso a pessoa encarregada de cuidar de crianças utilize tratamento cruel como forma de correção…
Resolver questão →Questão #1138887 · Serviço Social · 2015
Com relação a políticas, diretrizes, ações e desafios referentes à família, à criança e ao adolescente, julgue os itens subsecutivos. No procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar de uma pessoa privada de liberdad…
Resolver questão →Questão #1138886 · Serviço Social · 2015
Julgue os itens seguintes, relacionados a políticas e programas sociais. O direito à saúde das pessoas privadas de liberdade é assegurado pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e concretizado nas atividades de prev…
Resolver questão →Questão #1138885 · Serviço Social · 2015
Com referência à política social e legislação social, julgue os itens subsequentes. Caso um aposentado pela previdência social, provedor de sua família, com filhos menores, seja condenado à pena em regime fechado, ele terá direit…
Resolver questão →Questão #1138884 · Serviço Social · 2015
Acerca das diferentes práticas exercidas pelo assistente social, julgue os próximos itens. Ao assistente social que atue em equipe multiprofissional é facultado assinar pareceres em conjunto com membros de outras categorias profi…
Resolver questão →Questão #1138883 · Serviço Social · 2015