Questão #1488038 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1488037 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes proposições relativas à seguridade social: I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1488036 · Direito Civil · 2007
No que respeita ao bem de família, considere as proposições a seguir: I. O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia dependerá da aceitação dos cônjuges que se…
Resolver questão →Questão #1488035 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição. II. Todas as pretensões condenatórias estão sujeitas à prescrição. Se a lei não estabelec…
Resolver questão →Questão #1488034 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Age com dolo direto o chefe de seção de empresa que, para agilizar a produção, retira de máquina dispositivo de segurança que sabe ser necessário para evitar acidentes.II. São elementos do c…
Resolver questão →Questão #1488033 · Direito Constitucional · 2007
Considere as proposições abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta. Se a vacância oc…
Resolver questão →Questão #1488032 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, mesmo quando a decisão recorrida julgar válida lei local contes…
Resolver questão →Questão #1488031 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à improbidade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1488030 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A atribuição de um valor para a causa na petição inicial é indispensável, ainda que a demanda não possua qualquer conteúdo econômico. II. O Código de Processo Civil exige que o autor descrev…
Resolver questão →Questão #1488029 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a lei processual civil, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir…
Resolver questão →Questão #1488028 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1487892 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da Constituição Federal, da aplicabilidade de suas normas e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A regra que assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qu…
Resolver questão →Questão #1487891 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça. Compete privativamente à Câmara dos Deputados dispor quanto a organização, funcionamento e polícia da Casa, bem como a criação, tra…
Resolver questão →Questão #1487890 · Direito Administrativo · 2007
Com relação aos princípios básicos da administração pública e dos poderes administrativos, julgue os seguintes itens. Com base no princípio da segurança jurídica, uma nova interpretação dada pela administração acerca de determina…
Resolver questão →Questão #1487889 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens subseqüentes acerca da citação e da resposta do réu. A citação válida interrompe a prescrição mesmo quando o processo for extinto sem resolução do mérito, em virtude de perempção ou por abandono da causa pelo auto…
Resolver questão →Questão #1487888 · Direito do Trabalho · 2007
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes. A decadência, diversamente da prescrição, é suscetível de interrupção ou suspensão.
Resolver questão →Questão #1487887 · Direito do Trabalho · 2007
Há situações em que o contrato de trabalho, sem ser rescindido, tem efeitos sobrestados ou diminuídos; noutras, pode tanto o empregado como o empregador rescindir ou postular a rescisão do contrato de trabalho. Com relação a esse…
Resolver questão →Questão #1487886 · Direito do Trabalho · 2007
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assi…
Resolver questão →Questão #1487885 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens. Se o reclamado não comparecer à audiência de instrução, será declarado confesso, exceto se, na impossibilidade de locomoção para particip…
Resolver questão →Questão #1487884 · Direito Processual do Trabalho · 2007