Questão #1509743 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509742 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
João emitiu, no dia 30 de setembro de 2003, uma letra de câmbio, sem indicar o vencimento, em favor de Maria, que a transferiu, imediatamente a Pedro, na qualidade de sua credora. O beneficiário manteve o título em seu poder até …
Resolver questão →Questão #1509741 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509740 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509739 · Direito Constitucional · 2005
No que tange as funções essenciais à justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509738 · Direito Constitucional · 2005
Aponte, sobre o Poder Judiciário, a alternativa que se harmoniza com a Constituição em vigor:
Resolver questão →Questão #1509737 · Direito Constitucional · 2005
Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:
Resolver questão →Questão #1509736 · Direito Processual Penal · 2005
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defensor de Ber…
Resolver questão →Questão #1509735 · Direito Processual Penal · 2005
De acordo com a Lei 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509734 · Direito Processual Penal · 2005
O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a remeter os autos ao STJ, em razão de sua incompetên…
Resolver questão →Questão #1509733 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à ação civil pública, analise as afirmativas a seguir:I. O inquérito civil será presidido por membro do Ministério Público e o seu arquivamento depende da homologação judicial.II. Ao deferir pedido de liminar na ação c…
Resolver questão →Questão #1509732 · Direito Administrativo · 2005
Na desapropriação, a Administração Pública deve dar ao bem desapropriado o destino mencionado no ato expropriatório. Se o imóvel desapropriado receber destinação que se mostre incompatível com o interesse público, haverá:
Resolver questão →Questão #1509731 · Direito Administrativo · 2005
O Estado, na defesa do interesse da coletividade, pode promover a intervenção na propriedade privada. Uma das formas de intervenção prevê que o Poder Público pode impor ao proprietário de um bem a obrigação de suportar restrição …
Resolver questão →Questão #1509730 · Direito Administrativo · 2005
O ato administrativo motivado poderá ser controlado através da verificação da compatibilidade das razões de fato apresentadas pela Administração Pública com a realidade e das razões de direito com a lei. O fundamento para o contr…
Resolver questão →Questão #1509729 · Direito Penal · 2005
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
Resolver questão →Questão #1509728 · Direito Penal · 2005
O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:
Resolver questão →Questão #1509727 · Direito Penal · 2005
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo), é possível concluir que foi adotada:
Resolver questão →Questão #1508961 · Direito Tributário · 2005
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507914 · Legislação Federal · 2005
Quanto à Delegacia Especial do Meio Ambiente - DEMA, criada na estrutura da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1507913 · Legislação Federal · 2005