Questão #1353956 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1353955 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. Considere que um delegado de polícia, com o objetivo de obter provas em inquérito policial, determine que se proceda à interceptação das comunicações telefôn…
Resolver questão →Questão #1353954 · Administração Pública · 2011
No que se refere à administração pública, julgue os itens seguintes. As sociedades de economia mista podem revestir-se de qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Resolver questão →Questão #1353953 · Controle Externo · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito do controle externo. No caso de irregularidade em contrato administrativo, este será sustado diretamente pelo Congresso Nacional, que terá de solicitar, de imediato, ao Poder Executivo as med…
Resolver questão →Questão #1353952 · Português · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens que se seguem. O texto caracteriza-se como predominantemente dissertativo- argumentativo, e o autor utiliza recursos discursivos diversos para construir sua argumentação, como, por exemplo…
Resolver questão →Questão #1353951 · Redação Oficial · 2011
Considerando que o documento acima, adaptado, seja umacomunicação oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) a serencaminhada ao destinatário, julgue os itens subsequentes, no quese refere à sua adequação às normas da redação o…
Resolver questão →Questão #1353950 · Português · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens que se seguem. O autor estabelece em seu texto uma oposição entre história e felicidade.
Resolver questão →Questão #1352493 · Direito Civil · 2011
Considerando a invalidade do negócio jurídico, indique a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352492 · Direito Civil · 2011
Quanto à responsabilidade civil contratual e extracontratual, leia as proposições abaixo: I- Pode o transportador eximir-se da obrigação de indenizar o passageiro em decorrência de acidente de transporte, comprovando culpa exclus…
Resolver questão →Questão #1352491 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio do contraditório consiste em um verdadeiro diálogo entre as partes do processo, ou seja, deve-se conceder a oportunidade de participar do proc…
Resolver questão →Questão #1352490 · Direito Penal · 2011
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Leide Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes. Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo …
Resolver questão →Questão #1352489 · Direito Constitucional · 2011
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Se indícios da prática de ilícito penal por determinada pessoa constarem de escritos anônimos, a peça…
Resolver questão →Questão #1352472 · Conhecimentos Gerais · 2011
Em 2010, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao
Resolver questão →Questão #1352471 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos orçamentos e da ordem econômica e financeira,julgue os itens seguintes. A abertura de crédito suplementar ou especial depende de autorização legislativa.
Resolver questão →Questão #1352470 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsequentes. O exercício do poder de polícia não pode ser delegado a entidade privada.
Resolver questão →Questão #1352469 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos atos administrativos, julgue os seguintes itens. Ao celebrar com particular um contrato de abertura de conta- corrente, um banco estatal pratica ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1352468 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes interessa…
Resolver questão →Questão #1352467 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. A assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.
Resolver questão →Questão #1352466 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. A exigência de que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade, é uma garantia constitucional ligada ao processo.
Resolver questão →Questão #1352465 · Inglês · 2011