Questão #1128137 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1128136 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual pretende realizar investimentos em obras para melhoria da mobilidade urbana, especialmente em sistemas metro-ferroviários, mais especificamente monotrilhos. Ocorre que, em experiências anteriores,…
Resolver questão →Questão #1128135 · Direito Constitucional · 2015
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1128134 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à competência do Congresso Nacional para fixar os vencimentos dos Deputados Federais e Senadores, referida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128133 · Direito Constitucional · 2015
Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso proposta a expulsão de associado por motivo que afronte a moral e os bons costumes por outro associado, cabe à…
Resolver questão →Questão #1128132 · Administração Pública · 2015
A mensuração de desempenho no setor público constitui um dos pilares da reforma gerencial. Uma das discussões relacionadas ao assunto diz respeito ao que deve ser mensurado: produtos (outputs) ou impactos (outcomes). A mensuração
Resolver questão →Questão #1128131 · Economia · 2015
Considere a tabela abaixo que mede a oferta e a demanda de gasolina.Caso o governo venha a fixar um preço máximo de $10 para a gasolina, a quantidade de gasolina que será realmente compradaserá igual a
Resolver questão →Questão #1128130 · Contabilidade Pública · 2015
Segundo a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PCASP, os controles da execução do Planejamento e Orçamento serão registrados com a utilização das contas da classe de número
Resolver questão →Questão #1128129 · Direito Previdenciário · 2015
A prescrição e a decadência são institutos que tratam dos efeitos gerados pelo decurso de tempo nas relações jurídicas em geral. No que tange a sua aplicação na Seguridade Social, nos termos da legislação pertinente, tem-se que o
Resolver questão →Questão #1128128 · Controle Externo · 2015
O TCE-CE, conforme estabelece a Constituição do Estado, tem, dentre outras, competência para
Resolver questão →Questão #1128127 · Controle Externo · 2015
A Lei Orgânica do TCE-CE dispõe sobre um sistema complexo de tratamento das contas dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, estabelecendo, entre outras disposições, que
Resolver questão →Questão #1128126 · Direito Tributário · 2015
Considere: I.Os tratados internacionais podem disciplinar acerca de tributos de competência de Estados e Municípios. II.É possível a concessão de isenção de ICMS por convênio celebrado entre Estados e o Distrito Federal. III.O Po…
Resolver questão →Questão #1128125 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à declaração de incompetência, tem-se que
Resolver questão →Questão #1128124 · Direito Processual Civil · 2015
Das funções realizadas pelo Estado é a jurisdição a única dotada do predicado de definitividade, caracterizado pela imunizaçãodos efeitos dos atos realizados. Os primeiros destinatários dessa definitividade são as próprias partes…
Resolver questão →Questão #1128123 · Direito Civil · 2015
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128112 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considere as seguintes proposições acerca do registro da empresa: I.Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regularidade das publicações determinadas em lei. II.O ato sujeito a registro, ressalva…
Resolver questão →Questão #1128111 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Contribuinte faz depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal como forma de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Esse depósito do montante integral é repassado, no âmbito federal, diretamente para…
Resolver questão →Questão #1128110 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a programação da despesa
Resolver questão →Questão #1128109 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
As subvenções sociais
Resolver questão →Questão #1128108 · Direito Administrativo · 2015