Questão #1465196 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1463619 · Legislação Tributária · 2008
Na forma da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, intitula-se termo (e não auto):
Resolver questão →Questão #1463618 · Legislação Tributária · 2008
Se o contribuinte recolher com insuficiência a Taxa Judiciária:
Resolver questão →Questão #1463617 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito das modificações da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1463616 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Mário, representante legal da empresa VIDE, foi intimado por oficial de justiça da penhora em execução de reclamação trabalhista proposta por sua ex-funcionária Janete. Neste caso, de acordo com a CLT, o prazo para Mário interpor…
Resolver questão →Questão #1463615 · Direito do Trabalho · 2008
Marta labora para a empresa HUJ, prestando há 3 anos horas extras habituais. Sua empregadora pretende supri- mir as horas extras prestadas habitualmente por Marta. Neste caso, a empresa
Resolver questão →Questão #1463614 · Direito Civil · 2008
João, José, Paulo, Pedro e Luiz foram processados criminalmente, acusados da prática de crimes e, afinal, foram absolvidos. As sentenças absolutórias transitaram em julgado, tendo ficado decidido no juízo criminal, nos respectivo…
Resolver questão →Questão #1463613 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista, especificamente, a hipótese de ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de extinção de órgão ou entidade, Édipo, na qualidade de autoridade administrativa, de…
Resolver questão →Questão #1463612 · Direito Administrativo · 2008
Prefeitura Municipal realizou licitação para a compra de cadeiras escolares e, vencido o prazo para apresentação das propostas, nenhum interessado atendeu ao chama- mento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1463611 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Tribunal de Contas do Estado realiza auditoria sobre determinada despesa realizada pelo Poder Executivo, ele exerce controle de caráter
Resolver questão →Questão #1463610 · Português · 2008
Sobre ÉticaA palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos emtrês acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm comoobjeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como entendeAdolfo Sanchez Vasquez, a teoria que pretende…
Resolver questão →Questão #1463609 · Português · 2008
Sobre ÉticaA palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos emtrês acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm comoobjeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como entendeAdolfo Sanchez Vasquez, a teoria que pretende…
Resolver questão →Questão #1463608 · Português · 2008
O homem moral e o moralizadorDepois de um bom século de psicologia e psiquiatriadinâmicas, estamos certos disto: o moralizador e o homem moralsão figuras diferentes, se não opostas. O homem moral seimpõe padrões de conduta e tent…
Resolver questão →Questão #1463607 · Direito Constitucional · 2008
Em matéria de processo legislativo, considere as assertivas abaixo sobre a Emenda Constitucional.I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta da maioria simples, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Sen…
Resolver questão →Questão #1463606 · Direito do Trabalho · 2008
Considere as assertivas abaixo a respeito do aviso prévio.I. O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa do seu cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação …
Resolver questão →Questão #1463605 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da petição inicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1463604 · Direito Administrativo · 2008
No exercício de sua função, o funcionário público Herivelto pratica ato contrário à lei, do qual resulta para si enri- quecimento ilícito. Em decorrência, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa e em relação aos bens ac…
Resolver questão →Questão #1463603 · Direito Constitucional · 2008
No que concerne às Medidas Provisórias, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1463602 · Português · 2008
Sobre ÉticaA palavra Ética é empregada nos meios acadêmicos emtrês acepções. Numa, faz-se referência a teorias que têm comoobjeto de estudo o comportamento moral, ou seja, como entendeAdolfo Sanchez Vasquez, a teoria que pretende…
Resolver questão →Questão #1463601 · Português · 2008