Questão #1153389 · Contabilidade Geral · 2014
Questões encontradas
Questão #1153388 · Administração Pública · 2014
A capacidade técnica-operacional, a responsabilização e a prestação de contas; e a legitimidade, traduzida em apoio político e social, dizem respeito a
Resolver questão →Questão #1153387 · Controle Externo · 2014
Das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI no exercício de sua função fiscalizadora, em face de razões de juridicidade e de mérito, cabem recursos. A audiência do Ministério Público de Contas NÃO é obrigatória…
Resolver questão →Questão #1153386 · Controle Externo · 2014
No mês de agosto, o gasto de pessoal de certa Câmara Municipal foi de 8%. Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1153385 · Direito Administrativo · 2014
Estabelece o regime jurídico aplicável aos bens públicos:
Resolver questão →Questão #1153384 · Direito Administrativo · 2014
As contratações da Administração pública devem ser, como regra, precedidas de processo de licitação pública. Com base nesse preceito,
Resolver questão →Questão #1153383 · Direito Administrativo · 2014
No direito administrativo sancionador,
Resolver questão →Questão #1153382 · Direito Tributário · 2014
Maria, domiciliada na cidade de Piripiri-PI, recebeu em doação, de seu irmão Carlos, domiciliado na cidade de Teresina-PI, um automóvel importado, registrado e licenciado no município de Parnaíba-PI, cujo valor venal é de R$ 120.…
Resolver questão →Questão #1153381 · Direito Civil · 2014
De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de Demerval Lobão. De quinta a sexta-feira, reside com habitualidade e ânimo defini…
Resolver questão →Questão #1141038 · Direito Previdenciário · 2014
Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da seguridade social. A ampla distribuiç…
Resolver questão →Questão #1125420 · Direito Previdenciário · 2014
A Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-família, auxílio reclusão, salário-maternidade. Tais prestações são benefícios vol…
Resolver questão →Questão #1119132 · Direito Civil · 2014