Questão #1496716 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1496715 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1496714 · Legislação Federal · 2006
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei 9.099/95, têm como critérios de orientação:
Resolver questão →Questão #1496713 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação ao Poder de Polícia: I. A Administração Pública tem a prerrogativa de impor restrições aos direitos dos indivíduos, visando atender a um interesse público, não podendo, todavia, utilizar-se de for…
Resolver questão →Questão #1496712 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas em relação aos recursos no processo civil: I. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Fe…
Resolver questão →Questão #1496711 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento ordinário no processo civil: I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idê…
Resolver questão →Questão #1496710 · Direito Processual Penal · 2006
Nos casos de crimes de ação penal privada, salvo disposição em contrário, qual o prazo previsto para oferecimento da queixa-crime?
Resolver questão →Questão #1496709 · Português · 2006
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Questão #1496183 · Direito Internacional Público · 2006
Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1496182 · Direito do Consumidor · 2006
Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços que causarem dano a consumidores é objetiva, decorrente da simples colocação no mercado de de…
Resolver questão →Questão #1496181 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
O ingresso nos cargos de provimento permanente do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #1496180 · Legislação Estadual · 2006
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o se…
Resolver questão →Questão #1496179 · Direito Constitucional · 2006
Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1496178 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1496177 · Legislação Federal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei 9.099/95: I. No procedimento dos Juizados Especiais Criminais, previsto na Lei 9.099/95, o prazo para oferecimento de recurso de apelação…
Resolver questão →Questão #1496176 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa correta em relação aos Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #1496175 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas: I. A alienação da coisa ou do direito litigioso a título particular, por ato inter vivos ou mortis causa, desde que válida, induz à alteração subjetiva da lide, independentemente de consentimento …
Resolver questão →Questão #1496174 · Direito Processual Penal · 2006
Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração. II. Qualquer do pov…
Resolver questão →Questão #1496159 · Português · 2006
Identifique os itens verdadeiros. A primeira estrofe do poema (Texto II) é marcada pela presença de I. elementos antitéticos. II. imagens sensoriais. III. idéias hiperbólicas. IV. termos de valor metafórico. V. ambigüidade de sig…
Resolver questão →Questão #1496158 · Português · 2006