Questão #1190905 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1190904 · Concursos · 2014
A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. Em uma faixa territorial com largura de cerca de 100 km, contígua a todo o litoral brasileiro, e…
Resolver questão →Questão #1190903 · Concursos · 2014
A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue os itens a seguir. A expansão do front agrícola moderno para o Centro-Oeste do Brasil contribuiu para a redefinição…
Resolver questão →Questão #1190902 · Concursos · 2014
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águ…
Resolver questão →Questão #1190901 · Concursos · 2014
A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue os seguintes itens. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê que os comitês de bacia hidrográfica s…
Resolver questão →Questão #1190900 · Concursos · 2014
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de Goiás, que possui grande diversidade biológica concentrada no cerrado. O lote …
Resolver questão →Questão #1190899 · Concursos · 2014
As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobre o novo Código Florestal. A respeito desse assunto e de suas interfaces com ou…
Resolver questão →Questão #1190898 · Concursos · 2014
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20)…
Resolver questão →Questão #1190897 · Concursos · 2014
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes. A concessão de serviço público, assim como a permissão, pode ser feita a pessoa física, jurídica, ou consórcio …
Resolver questão →Questão #1190896 · Concursos · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Suponha que a União pretenda desapropriar terreno de propriedade do estado de São Paulo para a construção de um pr…
Resolver questão →Questão #1190895 · Concursos · 2014
Considere que uma determinada empresa, a qual em sua atividade rotineira é capaz de causar poluição, tenha requerido e obtido a licença ambiental necessária para o seu funcionamento. Uma semana após ser fiscalizada, atestando-se …
Resolver questão →Questão #1190894 · Concursos · 2014
Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos Um lote, segundo a legislação, deve ter área mínima de 125 m2
Resolver questão →Questão #1190893 · Direito Ambiental · 2014
A respeito do direito ambiental, do direito urbanístico e do desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes Ao descrever os biomas floresta amazônica brasileira, mata atlântica, serra do mar, pantanal mato-grossense e zona c…
Resolver questão →Questão #1190892 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens de 135 a 138, acerca do meio ambiente artificial e à sua gestão. O legislador, ao formular a política urbana, pode utilizar a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como elemento indutor da conser…
Resolver questão →Questão #1190891 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos crimes ambientais. Tanto a pena restritiva de direitos quanto a pena de prestação de serviços à comunidade podem ser aplicadas às pessoas jurídicas.
Resolver questão →Questão #1190890 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
Resolver questão →Questão #1190889 · Concursos · 2014
No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante a qual, se for causado dano material, moral ou à imagem de um indivíduo, é…
Resolver questão →Questão #1190888 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. A solução para conflitos de interesses decorrentes da relativização dos direitos fundamentais tanto encontra disciplina na própria Constituição quanto …
Resolver questão →Questão #1190887 · Concursos · 2014
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados. Os policiais que atuam na polícia legislativa da Câmara dos Deputados têm direito a…
Resolver questão →Questão #1190886 · Concursos · 2014