Questão #1191083 · Direito Internacional Público · 2014
Questões encontradas
Questão #1191082 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Considere a segu…
Resolver questão →Questão #1191081 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua …
Resolver questão →Questão #1191080 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Considere que um particular que dirigia seu veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool tenha falecido depois de co…
Resolver questão →Questão #1191079 · Concursos · 2014
Com relação aos poderes administrativos e os serviços públicos, julgue os itens que se seguem. Caso a União pretenda firmar contrato de concessão com determinada empresa para a construção de uma rodovia federal, no qual esteja pr…
Resolver questão →Questão #1191078 · Concursos · 2014
Acerca da organização administrativa e dos agentes públicos, julgue os itens seguintes. Ao contrário o que ocorre nas autarquias e fundações públicas, entidades onde podem coexistir os regimes estatutário e contratual, nas empres…
Resolver questão →Questão #1191077 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. O comércio de substâncias entorpecentes sem autorização ou em desacordo com determinação regulamentar, prati…
Resolver questão →Questão #1191076 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes. A subtração, para si ou para outrem, de energia elétrica não constitui crime de furto, por ausência de previsão legal expressa.
Resolver questão →Questão #1191075 · Concursos · 2014
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade. Em consonância com a Constituição Federal de 1988 (CF), são penalmente inimputáveis os indivíduos que tenham menos de dezoito anos de idade…
Resolver questão →Questão #1191074 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Se a soma das penas privativas de liberdade impostas a determinado indivíduo for igual a sessenta e cinco anos, dever-se-á considerar o limite máximo d…
Resolver questão →Questão #1191060 · Concursos · 2014
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal ou em município, por inobservância dos princípios constitucionais sensíveis, d…
Resolver questão →Questão #1191059 · Concursos · 2014
No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. Inexiste previsão constitucional da aplicação, aos empregados domésticos, do prazo prescricional fixado constitucionalmente…
Resolver questão →Questão #1191058 · Concursos · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1191057 · Concursos · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1191056 · Concursos · 2014
O comportamento humano em sociedade se orienta pelas normas éticas do dever ser. As normas éticas mais relevantes para regular o comportamento individual e social do homem são as da religião, da moral e do direito. Entre elas, de…
Resolver questão →Questão #1191055 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão …
Resolver questão →Questão #1191054 · Concursos · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida …
Resolver questão →Questão #1191053 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. A despeito de a CF prever como crime a retenção dolosa de salário, não houve, ainda, a criação do tipo penal específico pela …
Resolver questão →Questão #1191052 · Concursos · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Conforme a jurisprudência dominante do STJ, o não cumprimento da exigência de envio, pelo escrivão, de ciência de cita…
Resolver questão →Questão #1191051 · Direito Processual Civil · 2014