Questão #1201113 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1201112 · Direito Tributário · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Alguns deputados apresentaram à Câmara dos Deputados …
Resolver questão →Questão #1201111 · Direito Tributário · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1201110 · Direito Constitucional · 2014
O Brasil adquiriu grande quantidade de determinado produto de uma empresa chilena, visando equilibrar os preços desse produto no mercado interno brasileiro. Por motivos orçamentários, o pagamento foi efetuado fora do período esti…
Resolver questão →Questão #1201109 · Concursos · 2014
Acerca do casamento entre brasileiro e estrangeiro e aos desdobramentos jurídicos desse tipo de união, julgue os itens subsequentes. De acordo com o direito brasileiro, se o casamento for celebrado no Brasil, a ele será aplicada …
Resolver questão →Questão #1201108 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsecutivos com base na jurisprudência brasileira acerca do direito internacional privado. No Brasil, a instituição intermediária prevista na Convenção de Nova York Sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro é o…
Resolver questão →Questão #1201107 · Concursos · 2014
Na ação de mandado de segurança, a condenação em honorários advocatícios deverá obedecer a equidade
Resolver questão →Questão #1201106 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva.
Resolver questão →Questão #1201105 · Direito Internacional Privado · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. O Ministério Público detém legitimidade para recorrer no processo em que tiver ofici…
Resolver questão →Questão #1201104 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens. Os integrantes da advocacia pública são elegíveis e podem integrar qualquer órgão da…
Resolver questão →Questão #1201103 · Direito Constitucional · 2014
Com referência a jurisdição, ação e competência, julgue os itens que se seguem. A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou continência.
Resolver questão →Questão #1201102 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue os itens que se seguem. A vigência da lei de natureza previdenciária segue a regulamentação da Lei de…
Resolver questão →Questão #1201101 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, relativos à reforma da previdência social. Considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se a regime geral de previdência social. A aprovação da Emenda Constitucional n.º 47/2003 alterou as re…
Resolver questão →Questão #1201100 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo …
Resolver questão →Questão #1201070 · Legislação Estadual · 2014
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue os próximos itens. O processo de implementação de políticas públicas é caracterizado por um amplo espaço discricionário dos agentes que as implementam,…
Resolver questão →Questão #1201069 · Concursos · 2014
Acerca da história social e política do Brasil, julgue os itens subsecutivos. A Revolta dos Malês, ocorrida em janeiro de 1835, na cidade de Salvador, gerou grande repercussão no Império. Essa revolta foi liderada por africanos e…
Resolver questão →Questão #1201068 · Concursos · 2014
O percurso da cidadania no Brasil, como não poderia deixar de ser, seguiu os rumos da história do país. Um país que se tornou independente com a maior parte da população excluída dos direitos civis e políticos e sequer mobilizada…
Resolver questão →Questão #1201067 · Concursos · 2014
No limiar do século XXI, parece que a estrada para o novo milênio passa pelo Vale do Silício. Entramos na era da informação, e o futuro, ao que parece, será determinado pelas mídias. De fato, há quem diga que os modos de comunica…
Resolver questão →Questão #1201066 · Concursos · 2014
Novembro de 1880. O chefe de polícia da Bahia, Virgílio Silvestre de Faria, tinha, entre as atribuições do dia, mais um caso de fuga de escravo. Questão corriqueira. Dessa vez, tratava-se de Alexandrina, uma parda clara, quase br…
Resolver questão →Questão #1201065 · Concursos · 2014