Questão #1205840 · Direito Penal Militar · 2014
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Questão #1205839 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança. Para assegurar a defesa comum da África, em sua Declaração Solene sobre uma Política Africana Comum de Defesa e Segurança, os Estados-membros da Uni…
Resolver questão →Questão #1205838 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. As normas brasileiras de promoção da segurança da informação priorizam a preservação da confidencialidade, da integridade e d…
Resolver questão →Questão #1205837 · Concursos · 2014
Julgue os itens de 148 a 153, referentes aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Resultado de iniciativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção sobre Armas Químicas…
Resolver questão →Questão #1205836 · Concursos · 2014
No que concerne ao direito da guerra, julgue os itens que se seguem. As guerras terminam mediante a vitória de um dos beligerantes, documentada, no plano jurídico, pela assinatura de um tratado de paz, mediante a submissão total …
Resolver questão →Questão #1205835 · Concursos · 2014
Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue os itens que se seguem. O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
Resolver questão →Questão #1205834 · Concursos · 2014
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes. A mediação é forma confidencial de administração pacífica de conf…
Resolver questão →Questão #1205833 · Concursos · 2014
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue os itens seguintes. A consciência comunitária e a mobilização social constituem fator…
Resolver questão →Questão #1205832 · Direitos Humanos · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes O postulado da dupla tipicidade é um requisito essencial para que ocorra a extradição.
Resolver questão →Questão #1205831 · Direito Penal · 2014
Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros,julgue os itens que se seguem Os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fe…
Resolver questão →Questão #1205830 · Direito Penal · 2014
A respeito da atividade de polícia na manutenção da ordem pública, julgue os itens subsequentes. A atividade de polícia realiza-se de variados modos, o que possibilita distinguir a polícia administrativa da polícia de segurança.
Resolver questão →Questão #1201132 · Direito Civil · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1201131 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1201130 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue os itens a seguir. Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, porém de fi…
Resolver questão →Questão #1201119 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não est…
Resolver questão →Questão #1201118 · Concursos · 2014
Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Segundo o entendimento majoritário da doutrina civilista, a pessoa natural adquire personalidade jurídica a partir d…
Resolver questão →Questão #1201117 · Concursos · 2014
Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens. A fazenda pública pode recusar a nomeação de precatório…
Resolver questão →Questão #1201116 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca dos incentivos fiscais, da renúncia de receitas, da imunidade, da não incidência e da isenção. A não incidência tributária consiste na dispensa legal do pagamento de tributo em determinadas s…
Resolver questão →Questão #1201115 · Concursos · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. O fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a …
Resolver questão →Questão #1201114 · Concursos · 2014