Questão #1153187 · Concursos · 2014
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Questão #1153186 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Na sociedade simples, é possível a estipulação contratual que exclua determinado sócio de participar dos lucros e das perdas.
Resolver questão →Questão #1153185 · Direito Constitucional · 2014
Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores, contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal, como, por exemplo, entre outros, a res…
Resolver questão →Questão #1153184 · Direito Civil · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes i…
Resolver questão →Questão #1153183 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O tipo penal do crime de redução a condição análoga à de escravo precisa ser integrado por meio de interpretação analógica, haja vista…
Resolver questão →Questão #1153182 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Em regra, a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
Resolver questão →Questão #1153181 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Se determinado empregador, mediante grave ameaça, impuser a um de seus empregados a assinatura de recibos que garantam o não …
Resolver questão →Questão #1153180 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência dominante, citado o réu, é vedado ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o seu …
Resolver questão →Questão #1153179 · Concursos · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação. Conforme a teoria da asserção, majoritariamente adotada pela doutrina, na análise das condições da ação, deve-se considerar o que foi afirmado pela parte autor…
Resolver questão →Questão #1153178 · Concursos · 2014
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes. A razoável duração do processo foi elevada a garantia constitucional, mas é preciso que a preocupação com a celeridade não comprometa …
Resolver questão →Questão #1153177 · Concursos · 2014
A respeito das ações civis admissíveis no processo do trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência consolidada do TST, não é cabível mandado de segurança para cassar liminar concedida em ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1153176 · Concursos · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. É comum, no âmbito laboral, a utilização, pelas partes, do chamado protesto nos autos, em que o litigan…
Resolver questão →Questão #1153168 · Concursos · 2014
Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos itens. No direito processual trabalhista, a capacidade civil plena do empregado de ser parte…
Resolver questão →Questão #1153167 · Concursos · 2014
Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. A ampla liberdade conferida aos magistrados trabalhistas na direção do processo, com poder de determinar qualquer diligência neces…
Resolver questão →Questão #1153166 · Direito Processual do Trabalho · 2014
No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue os itens subsequentes. O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empregador, inclusive quando da admissão do empregado.
Resolver questão →Questão #1153165 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.
Resolver questão →Questão #1153164 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.
Resolver questão →Questão #1153163 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.
Resolver questão →Questão #1153162 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1153161 · Direito do Trabalho · 2014