Questão #1153482 · Macroeconomia · 2014
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Questão #1153481 · Economia · 2014
Julgue os itens seguintes, acerca dos fundamentos de economia e da microeconomia. A análise normativa em economia se baseia na relação entre bem-estar social e eficiência econômica. A eficiência produtiva trata da aplicação do co…
Resolver questão →Questão #1153480 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens. A conduta do agente que pratica navegação de cabotagem é típica, caracteriza o crime de contrabando e é punida…
Resolver questão →Questão #1153479 · Concursos · 2014
Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes. A conduta do fiscal que aceita promessa de vantagem pecuniária para deixar de lançar contribuição social devida pelo contribuinte é tipificada como crime…
Resolver questão →Questão #1153478 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal. Um dos princípios basilares do direito penal diz respeito à não transcendência da pena, que significa que a pena deve estar expressamente prevista no tipo penal, não haven…
Resolver questão →Questão #1153477 · Direito Penal · 2014
À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens. O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do…
Resolver questão →Questão #1153476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que concerne aos poderes administrativos, julgue os itens subsequentes. Como regra, tem competência exclusiva para exercer o poder de polícia a entidade que dispõe de poder para regular a matéria; excepcionalmente, pode haver …
Resolver questão →Questão #1153475 · Direito Administrativo · 2014
Servidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto de 2007, que lhe aplicou pena de suspensão de sessenta dias. Alegou cerceamento de defesa d…
Resolver questão →Questão #1153336 · Sociologia · 2014
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. É válido o testamento celebrado por testador sem o pleno discernimento no momento da lavratura, uma vez que não se exige a manifestação perfeita da vontade, mas t…
Resolver questão →Questão #1153335 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir famíli…
Resolver questão →Questão #1153334 · Direito Civil · 2014
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir. É incabível relativizar a coisa julgada, mesmo quando uma ação…
Resolver questão →Questão #1153333 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acordo parcial com um dos devedores para receber indenização por prejuízos decorre…
Resolver questão →Questão #1153332 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado, hipotecado ou dado emanticrese por aquele que puder aliená-lo.
Resolver questão →Questão #1153331 · Direito Civil · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não haja a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.
Resolver questão →Questão #1153330 · Direito Civil · 2014
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes. A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.
Resolver questão →Questão #1153329 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias, havendo, quanto a elas, o direito de retenção, sendo vedado, por outro la…
Resolver questão →Questão #1153328 · Concursos · 2014
Acerca do municipalismo, julgue os próximos itens. O município, como entidade político-administrativa de terceiro grau, na ordem descendente do sistema federal brasileiro, é entidade intraestatal rígida, tal qual a União e o esta…
Resolver questão →Questão #1153327 · Concursos · 2014
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. É compatível com a CF regra de constituição estadual que fixe limites a serem observados pela câmara municipal no estabelecimento dos subsídios de …
Resolver questão →Questão #1153326 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou se…
Resolver questão →Questão #1153325 · Direito Constitucional · 2014