Questão #1153582 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1153581 · Concursos · 2014
No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue os itens de 182 a 187. A PNBL estimula o setor privado a investir em infraestrutura em regime de competição, cabendo ao Estado investir em acessos coletivos, com …
Resolver questão →Questão #1153580 · Sociologia · 2014
Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue os próximos itens No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou mul…
Resolver questão →Questão #1153579 · Concursos · 2014
A respeito do histórico da informática e da Internet no Brasil, julgue os itens que se seguem. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) é formado por representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério do Pl…
Resolver questão →Questão #1153578 · Concursos · 2014
Em relação aos serviços postais e telegráficos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla ECT refere-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O sigilo de correspondência é garantido constitucionalme…
Resolver questão →Questão #1153577 · Concursos · 2014
Conforme a legislação relativa à programação das emissoras de rádio e televisão, julgue os itens que se seguem. O Supremo Tribunal Federal entendeu como constitucional a obrigatoriedade de transmissão, por parte das emissoras de …
Resolver questão →Questão #1153576 · Concursos · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos à radiodifusão pública e comunitária. A outorga da autorização a entidade interessada na exploração do serviço de radiodifusão comunitária terá validade de quinze anos, permitida a renovaçã…
Resolver questão →Questão #1153575 · Concursos · 2014
A respeito da classificação indicativa de diversões e espetáculos públicos por faixas de idade e horários correspondentes, julgue os itens a seguir. A autoclassificação ou análise prévia é a inscrição, por parte de pessoas jurídi…
Resolver questão →Questão #1153574 · Informática · 2014
Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue os itens que se seguem. Com o objetivo de aumentar o acesso da população a dispositivos móveis que se conectem à Internet, o governo fed…
Resolver questão →Questão #1153573 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e às obrigações legais dos provedores desses diferentes serviços, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1153572 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações no Brasil, julgue os itens que se seguem. A ANATEL é financiada com recursos provenientes do Fundo de Universalizaçã…
Resolver questão →Questão #1153571 · Comunicação Social · 2014
Acerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir Uma das consequências da revogação da chamada Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal, em 2009, foi a …
Resolver questão →Questão #1153570 · Jornalismo · 2014
Acerca dos trâmites nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que dizem respeito ao exercício da profissão de jornalista, julgue os itens que se seguem. Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congre…
Resolver questão →Questão #1153569 · Concursos · 2014
No que se refere à inter-relação entre comunicação de massa, indústria cultural, meios de comunicação e ambientes tecnológicos, julgue os itens a seguir. Por serem amplamente acessíveis, podem ser classificados como meios de comu…
Resolver questão →Questão #1153568 · Comunicação Social · 2014
No que se refere à inter-relação entre comunicação de massa, indústria cultural, meios de comunicação e ambientes tecnológicos, julgue os itens a seguir. Os fenômenos de domínio tecnológico intrínsecos à transmissão e à recepção …
Resolver questão →Questão #1153567 · Direito do Consumidor · 2014
No que tange às normas de defesa, em juízo, do consumidor, previstas no CDC e interpretadas pela jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. Conforme jurisprudência do STJ, o CDC confere ao Ministério Público legitimidad…
Resolver questão →Questão #1153566 · Direito do Consumidor · 2014
Com relação ao entendimento sumulado pelo STJ a respeito do direito do consumidor, julgue os itens de 195 a 200. O mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigat…
Resolver questão →Questão #1153565 · Direito do Consumidor · 2014
A respeito dos integrantes da relação de consumo, da responsabilidade e dos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os itens que se seguem. De acordo com os princípios da informação e da transparência…
Resolver questão →Questão #1153564 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir. Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de contrato de arrendamento mercantil, o leasing financeiro, o leasing back e o le…
Resolver questão →Questão #1153563 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014