Questão #1153915 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1153914 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimentodoutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito deconstituição, da aplicabilidade e da interpretação das normasconstitucionais.
Resolver questão →Questão #1153913 · Direito Notarial e Registral · 2014
De acordo com o regramento e a jurisprudência pertinente, assinalea opção correta a respeito da proteção ao nome civil.
Resolver questão →Questão #1153912 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores aux…
Resolver questão →Questão #1153651 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1153650 · Direito Civil · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo …
Resolver questão →Questão #1153649 · Concursos · 2014
Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue os próximos itens Considere a seguinte situação hipotética. Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende a…
Resolver questão →Questão #1153648 · Direito Previdenciário · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1153647 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.
Resolver questão →Questão #1153646 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do t…
Resolver questão →Questão #1153638 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue os itens a seguir. Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil…
Resolver questão →Questão #1153637 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo entre seu…
Resolver questão →Questão #1153621 · Cultura Geral · 2014
Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No Brasil, há uma d…
Resolver questão →Questão #1153620 · Artes · 2014
Julgue os próximos itens, referentes às dimensões, às concepções e às linguagens da cultura No Brasil, há ações destinadas à patrimonialização de festas sagradas e profanas em prol de atividades econômicas urbanas e rurais.
Resolver questão →Questão #1153619 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais. A cultura pensada como produto, no mercado brasileiro, dispensa a gestão partilhada, conforme o Plano Nacional de Cultura.
Resolver questão →Questão #1153618 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, a respeito da cultura, da diversidade e da identidade nacionais. O Sistema Nacional de Cultura tem por objetivo organizar as políticas culturais de maneira centralizada, de modo a fazer que estas ganhem …
Resolver questão →Questão #1153617 · Concursos · 2014
Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-se pelas paisagens históricas devido ao fato de elas serem consideras um dos fu…
Resolver questão →Questão #1153616 · Concursos · 2014
Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem. Embora os municípios sejam os entes federados com menor capacidade de arrecadação própria, as redes municipais ampliaram, desde 1995,…
Resolver questão →Questão #1153615 · Cultura Geral · 2014
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimento…
Resolver questão →Questão #1153614 · Cultura Geral · 2014