Questão #1173960 · Literatura · 2014
Questões encontradas
Questão #1173959 · Concursos · 2014
Considerando as ideias apresentadas nesse fragmento de texto, julgue os itens que se seguem, relativos à literatura brasileira e à obra de Machado de Assis. As expressões cor local (L 45) e independência literária (L 41) são empr…
Resolver questão →Questão #1173305 · Direito Tributário · 2014
A doutrina e a jurisprudência constitucional classificam os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Acerca dessas espécies tributárias, julgue os itens que se se…
Resolver questão →Questão #1173303 · Direito Tributário · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pessoal do sócio-administrador pelos débitos tributários da pessoa jurídica pode ser reconhecida em caso de disso…
Resolver questão →Questão #1173302 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens de 191 a 195, relativos a política fiscal e tributação. A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.
Resolver questão →Questão #1173298 · Direito Tributário · 2014
Sobre os impostos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1173291 · Direito Tributário · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. O parcelamento requerido pelo contribuinte depois de transcorrido o prazo prescricional não restabelece a exigibilidade do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1173286 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1168402 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada unicamente em razão do porte da empre…
Resolver questão →Questão #1168401 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Todas as entidades beneficentes ou filantrópicas são constitucionalmente isentas do pagamento de contribuição para a seguridade social.
Resolver questão →Questão #1168400 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue os itens a seguir. A previdência social atenderá, nos termos da lei, ao pagamento de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado do RGPS, independentemente da re…
Resolver questão →Questão #1168390 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue os itens a seguir. A Constituição de Weimar, de 1919, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema …
Resolver questão →Questão #1168389 · Concursos · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do Poor Relief Act (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, e a criação do se…
Resolver questão →Questão #1168372 · Direito Tributário · 2014
Júlio, sócio-gerente da empresa X, contribuinte de ICMS, ao adquirir uma mercadoria do seu fornecedor, acertou com este que iria pagar um valor menor na compra e que, para isso, o substituto tributário não deveria fazer o recolhi…
Resolver questão →Questão #1168371 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1168370 · Direito Processual Penal · 2014
Julgue os seguintes itens, relativos ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou o…
Resolver questão →Questão #1168369 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, do processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade, do processo dos crimes ambientais e da interceptação de comunicações telefônicas, julgue os …
Resolver questão →Questão #1168368 · Direito Processual Penal · 2014
À luz do CPP e da jurisprudência do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à prisão, aos recursos, aos atos e aos princípios processuais penais. Dado o princípio tempus regit actum, as normas processuais penais têm aplicação i…
Resolver questão →Questão #1168367 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Julgue os próximos itens, relativos aos crimes falimentares. Administrador judicial de massa falida que, com justificativa de necessidade pessoal, utilizar-se, diariamente, de veículo pertencente à massa, para transporte de sua f…
Resolver questão →Questão #1168366 · Direito Penal · 2014