Questão #1466025 · Arquivologia · 2008
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Questão #1466024 · Arquivologia · 2008
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O conjunto documental produzido e(ou) recebido pelo MTE em decorrência de suas funções administrativas é considerado arquivo público, diferentemente dos conjuntos documentais produzido…
Resolver questão →Questão #1466023 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. As anotações referentes à alteração do estado civil e aos dependentes do portador da CTPS devem ser feitas pelo INSS.
Resolver questão →Questão #1466022 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. Uma das condições para que o trabalhador receba o abono salarial é o cadastramento, há pelo menos cinco anos, no fundo de participação PIS-PASEP ou no cada…
Resolver questão →Questão #1466021 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. A morte do segurado não cancela o pagamento do segurodesemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.
Resolver questão →Questão #1464265 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464264 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464263 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1464262 · Arquivologia · 2008
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. A diminuição do valor primário, a redução da possibilidade de uso ou o encerramento da atividade que gerou o documento de arquivo são indicadores da necessidade de transferência desse …
Resolver questão →Questão #1464261 · Arquivologia · 2008
Acerca do arquivo, julgue os itens a seguir. O MTE tem total autonomia para lidar com seus arquivos, pois, no Brasil, não existe ainda uma política nacional que oriente os órgãos e entidades da administração pública federal com r…
Resolver questão →Questão #1464260 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. De acordo com a legislação atual, a anotação da profissão na CTPS deve ser feita mediante a apresentação do diploma e…
Resolver questão →Questão #1464259 · Direito do Trabalho · 2008
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho ePrevidência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes. A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
Resolver questão →Questão #1464258 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
Resolver questão →Questão #1464257 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego. A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormen…
Resolver questão →Questão #1464087 · Legislação Federal · 2008
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),julgue os itens que se seguem. A RAIS passou a ser obrigatória para as empresas a partir do exercício do ano de 1980.
Resolver questão →Questão #1464086 · Regimento Interno · 2008
Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(CAGED), julgue os itens subseqüentes. É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada…
Resolver questão →Questão #1464085 · Regimento Interno · 2008
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho eEmprego (MTE), julgue os itens a seguir. As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.
Resolver questão →Questão #1464084 · Atendimento ao Público · 2008
Acerca da qualidade no atendimento ao público, julgue os itensa seguir. O trabalho desenvolvido pelo funcionário que exerça a função de atendimento ao público deve ser considerado mera reprodução de procedimentos padronizados.
Resolver questão →Questão #1464083 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das licitações, julgue os itens que se seguem. Viola o caráter competitivo do certame a existência de cláusula do edital que preveja que somente os licitantes cuja sede seja localizada na sede da repartição pública é que p…
Resolver questão →Questão #1464082 · Direito Administrativo · 2008