Questão #1229990 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1229989 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O querelante pode escolher ajuizar queixa-crime no foro do domicílio do réu, ainda que conhecido o lugar da inf…
Resolver questão →Questão #1229988 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Enquanto não sobrevier ato normativo que regule a eleição para juiz de paz, o cidadão interessado em candidatar-se à…
Resolver questão →Questão #1229987 · Regimento Interno · 2013
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes eofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. As inspeções ordinárias nos processos em tramitação no TJDFT, realizadas anualmente pelos juízes, objetivam verifica…
Resolver questão →Questão #1229986 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens…
Resolver questão →Questão #1229985 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos direitos e deveresindividuais e coletivos. O mandado de segurança pode ser impetrado contra autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público,…
Resolver questão →Questão #1229984 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das autarquias, empresas públicas e sociedades de economiamista, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista podem revestir-se de qualquer das formas em direito admitidas, a critério do poder público, que pro…
Resolver questão →Questão #1229983 · Direito Administrativo · 2013
Acerca das autarquias, empresas públicas e sociedades de economiamista, julgue os itens a seguir. Pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta, as empresas públicas são criadas por autorização legal …
Resolver questão →Questão #1229982 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da hierarquia na administração pública e da atuação dapolícia administrativa, julgue os próximos itens. No que se refere ao exercício do poder de polícia, denomina-se exigibilidade a prerrogativa da administração de pr…
Resolver questão →Questão #1229981 · Direito Civil · 2013
A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir. Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a título gratuito, contrato de mandato com Mário. Nessa situação hipotética, a par…
Resolver questão →Questão #1229980 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos da criança e doadolescente. Com o consentimento dos pais biológicos, a adoção de criança ou adolescente poderá ser realizada mediante escritura pública firmada em cartório.
Resolver questão →Questão #1229979 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à capacidade processual e postulatória e aoserventuário da justiça, julgue os itens subsequentes. O serventuário da justiça é considerado impedido de exercer sua função em processo no qual seja parte, ainda que a part…
Resolver questão →Questão #1229920 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais,julgue os itens seguintes. No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.
Resolver questão →Questão #1229919 · Direito Penal · 2013
Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.
Resolver questão →Questão #1229918 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. As causas de extinção da punibilidade, como a prescrição, a morte do autor do fato e a decadência do direito de queixa, podem ser reconhecidas de…
Resolver questão →Questão #1229917 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito dos princípios do direito processual penal e da açãopenal, julgue os itens subsequentes. Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar …
Resolver questão →Questão #1229916 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos prazos, julgue os itens seguintes. Configura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do julgamento.
Resolver questão →Questão #1229915 · Regimento Interno · 2013
Consoante as disposições do Provimento Geral da Corregedoriaaplicado aos juízes e ofícios judiciais do DF, julgue os itensseguintes. À exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende …
Resolver questão →Questão #1229914 · Português · 2013
Mesmo com os avanços na área de segurança, os crimes virtuais, ou cibercrimes, continuam causando muitos problemas financeiros, como mostrou um estudo feito pela 4 empresa de segurança Norton no ano de 2012. De acordo com o estud…
Resolver questão →Questão #1229913 · Português · 2013