Questão #1230019 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1230018 · Direito Civil · 2013
Em relação às normas sobre prescrição, decadência e negóciojurídico, julgue os itens subsequentes. Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele i…
Resolver questão →Questão #1230017 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. O patronímico que alguém recebe refere-se ao nome de família.
Resolver questão →Questão #1230016 · Direito Civil · 2013
Em relação a pessoas jurídicas, pessoas naturais e bens, julgue ositens a seguir. São duas as possibilidades de extinção da pessoa jurídica, na forma convencionada nos atos constitutivos ou por determinação judicial, não havendo,…
Resolver questão →Questão #1230015 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de jurisdição e ação no processo civil, julgue os itenssubsecutivos. O interesse de agir é um interesse instrumental, de natureza processual.
Resolver questão →Questão #1230014 · Direito Administrativo · 2013
Em relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. Os termos concentração e centralização estão relacionados à ideia geral de distribuição de atribuições do centro para a periferia, ao passo que desconcentração e des…
Resolver questão →Questão #1230013 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens seguintes, relacionados aos atos administrativos. Os atos administrativos regulamentares e as leis em geral têm efeitos gerais e abstratos, ou seja, não diferem por sua natureza normativa, mas pela originalidade c…
Resolver questão →Questão #1230012 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. O cidadão que denuncie ilegalidades e condutas abusivas praticadas por determinado servidor do TJDFT no exercício da função pública, mesmo não sendo diretamente…
Resolver questão →Questão #1230011 · Direito Civil · 2013
A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.
Resolver questão →Questão #1230010 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição. Não correrá prescrição contra os que estiverem a serviço das Forças Armadas, mesmo em tempo de paz.
Resolver questão →Questão #1230009 · Concursos · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação…
Resolver questão →Questão #1230008 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. A punição à prática do crime de abuso de autoridade condiciona-se à presença do element…
Resolver questão →Questão #1230007 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. O ato de corromper menor de dezoito anos de idade ou de fa…
Resolver questão →Questão #1230006 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ai…
Resolver questão →Questão #1230005 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empr…
Resolver questão →Questão #1229995 · Regimento Interno · 2013
No caso em tela, instaurado o procedimento, competirá ao corregedor relatar a acusação perante o Conselho Especial.
Resolver questão →Questão #1229994 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, com base na CF e no entendimento do STF. Caso o DF institua, mediante lei, determinada gratificação para os servidores das suas polícias civil e militar e do seu corpo de bombeiros militar, tal norma le…
Resolver questão →Questão #1229993 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Resolver questão →Questão #1229992 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1229991 · Direito Penal · 2013