Questão #1451030 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1451029 · Direito Processual Penal · 2008
As regras de pontuação da língua portuguesa são respeitadas tanto substituindo-se os travessões, nas linhas 2 e 3, por parênteses, como substituindo-se o primeiro deles por vírgula e eliminando-se o segundo.
Resolver questão →Questão #1451028 · Direito Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os juízes das varas criminais podem conhecer e analisar os pedidos de regulamentação de visitas de réus presos.
Resolver questão →Questão #1451027 · Direito Processual Penal · 2008
À luz da Lei Maria da Penha, julgue os próximos itens. Nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz pode determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Resolver questão →Questão #1451026 · Direito Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.
Resolver questão →Questão #1451025 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao crimes contra aadministração pública. No crime de peculato culposo, se o sujeito ativo reparar o dano até a data da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.
Resolver questão →Questão #1451024 · Direito Penal · 2008
Considerando as causas excludentes da ilicitude e daculpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itensseguintes com base no Código Penal. Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, cri…
Resolver questão →Questão #1451023 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, àluz do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Entrou em vigor, no dia 1.º/1/2008, lei temporária que vigoraria até o dia 1.º/…
Resolver questão →Questão #1451022 · Direito Civil · 2008
Mauro, advogado, tem domicílio em Brasília e exercesuas atividades de advocacia em seu único escritório, situado emTaguatinga. Trata-se de causídico que ostenta procuração porinstrumento público com poderes especiais para receber…
Resolver questão →Questão #1451021 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às citações e intimações no processo civil, julgue ospróximos itens. Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
Resolver questão →Questão #1451020 · Direito Processual Civil · 2008
Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itenssubseqüentes. É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.
Resolver questão →Questão #1451019 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
Resolver questão →Questão #1451018 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere ao direito de greve dos servidores públicos,julgue os itens a seguir. Atualmente, as regras aplicáveis aos trabalhadores da iniciativa privada quanto à paralisação dos serviços essenciais devem servir para nortea…
Resolver questão →Questão #1451017 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização dasegurança pública, constitucionalmente fixada. A criação de um departamento de trânsito como órgão componente da segurança pública estadual é medida que não se compatibiliz…
Resolver questão →Questão #1451016 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes. Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Resolver questão →Questão #1451015 · Organização Judiciária · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. Ordens emanadas de autoridades judiciais, ainda que ilegais, devem ser cumpridas, sob pena de restar violado o estado de direito.
Resolver questão →Questão #1451014 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Em sessão do Tribunal Pleno Administrativo, cujo objeto da pauta seja a aprovação de emendas ao Regimento Interno do TJDFT, o desempate de votação de proposta é feito pelo presidente,…
Resolver questão →Questão #1451013 · Organização Judiciária · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT. Fabiana é juíza de direito titular e foi escolhida pelo Conselho Especial para integrar a Turma Recursal Cíve…
Resolver questão →Questão #1451012 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinado desembargador, designado relator em ação penal de competência originária do…
Resolver questão →Questão #1451011 · Inglês · 2008
