Questão #1451565 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451564 · Direito Penal · 2008
Segundo a jurisprudência predominante no Superior Tribunal de Justiça, o delito de corrupção de menores, definido na Lei n° 2.252/54:
Resolver questão →Questão #1451563 · Direito Penal · 2008
Caracterizado o concurso material:
Resolver questão →Questão #1451562 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451561 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Prescrevem o artigo 475-J e seu § 4º do CPC, introduzidos pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005: Art. 475-J. Caso o devedor, c…
Resolver questão →Questão #1451560 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Em execução de título executivo extrajudicial de valor inferior a quarenta salários mínimos, processada em Juizado Especia…
Resolver questão →Questão #1451559 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Já implantado, efetivamente, no âmbito do juízo, o processo eletrônico, a resposta, no procedimento ordinário, pode ser tr…
Resolver questão →Questão #1451558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451557 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, portanto, morto o autor da herança, o legatário, por autoridade própria, pode entrar na posse d…
Resolver questão →Questão #1451556 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451555 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - a lesão, defeito do negócio jurídico, trata-se de instituto acolhido pelo legislador brasileiro, pela primeira vez, com o advento do atual Código Civil;II - considera-se coação a prática do at…
Resolver questão →Questão #1451554 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - caracteriza-se como negócio jurídico nulo a venda de ascendente a descendente, sem consentimento dos demais descendentes e cônjuge do alienante;II - são relativamente incapazes para todos os a…
Resolver questão →Questão #1451553 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo impugnado por Mandado de Segurança, em que foi apontada como autoridade coatora autoridade hierarquicamente inferior, a defesa da validade do ato pela respectiva entidade pública é denominada:
Resolver questão →Questão #1451552 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo, a honestidade está diretamente ligada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1451551 · Direito Constitucional · 2008
As Emendas Constitucionais serão promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. As Emendas Constitucionais não estão sujeitas a veto ou à sanção do Presidente da República. …
Resolver questão →Questão #1451550 · Direito Constitucional · 2008
O dispositivo previsto no inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal consagra direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Em sendo assim, assinale a alternativa não-correta:
Resolver questão →Questão #1451034 · Direito Constitucional · 2008
A verificação da existência da preliminar formal de repercussão geral é de competência exclusiva do tribunal ou da turma recursal de origem.
Resolver questão →Questão #1451033 · Organização Judiciária · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios(LOJDFT). Rogério foi preso em flagrante pelo crime…
Resolver questão →Questão #1451032 · Organização Judiciária · 2008
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei deOrganização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios(LOJDFT). Sérgio, empregado público do DF, no exerc…
Resolver questão →Questão #1451031 · Português · 2008