Questão #1166325 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1166324 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Acerca dos contratos empresariais e dos títulos de crédito de fomento à atividade empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166321 · Direito Penal · 2014
Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como às normas penais e seu conflito aparente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166320 · Direito Notarial e Registral · 2014
Acerca das averbações e anotações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166319 · Concursos · 2014
Acerca do casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166318 · Concursos · 2014
Considere que Hilário tenha locado um apartamento de Alfredo, mediante contrato escrito em que foi pactuada a obrigação do locatário de honrar com as despesas de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) do re…
Resolver questão →Questão #1166317 · Direito Civil · 2014
Considerando que determinado partido político, com representação no Congresso Nacional, tenha ajuizado, no STF, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166316 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o Decreto-lei n.º 115/1967, a reclamação contra a cobrança indevida de custas, emolumentos e despesas determinada em ação judicial deve ser dirigida pelo interessado, por petição, ao
Resolver questão →Questão #1166315 · Regimento Interno · 2014
Considere que, em processo instaurado contra determinado notário, tenha sido determinada a perda da delegação do serviço notarial a ele conferido. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regimento Interno do TJDFT, é competent…
Resolver questão →Questão #1166281 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166280 · Direito Penal · 2014
Em relação a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166279 · Concursos · 2014
A respeito dos crimes previstos no ECA, bem como dos crimes contra a propriedade intelectual, tráfico de entorpecentes, de trânsito e contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166278 · Direito Penal · 2014
Acerca de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166277 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da capacidade e personalidade civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166276 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166275 · Direito Tributário · 2014
Assinale a opção correta acerca de responsabilidade tributária.
Resolver questão →Questão #1166274 · Direito Constitucional · 2014
Com referência ao Poder Judiciário, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1166270 · Legislação Federal · 2014
Incluem-se entre os equipamentos urbanos que, de acordo com a Lei n.º 6.766/1979, constituem a infraestrutura básica dos parcelamentos os de
Resolver questão →Questão #1166269 · Legislação Federal · 2014
Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentosmetros quadrados, para moradia. Nessa situa…
Resolver questão →Questão #1166147 · Direito Administrativo · 2014