Questão #1118427 · Concursos · 2016
Questões encontradas
Questão #1118426 · Concursos · 2016
Assinale a alternativa que apresenta uma ideia que pode ser depreendida do texto.
Resolver questão →Questão #1112007 · Direito Tributário · 2016
No que se refere à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, considere as afirmações abaixo.I - É possível a concessão de medida liminar em mandado de segurança preventivo nos casos em que não haja lançamento tributário e…
Resolver questão →Questão #1111897 · Direito Civil · 2016
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1111896 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pertinente ao direito de família.
Resolver questão →Questão #1111895 · Direito Civil · 2016
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1111242 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1106369 · Direito Administrativo · 2016
Acerca da licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106368 · Direito Ambiental · 2016
Quanto à proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106367 · Direito Tributário · 2016
No que se refere ao termo de inscrição da dívida ativa, considere os conjuntos de informações abaixo.I - Nome do devedor, número da carteira de identidade, domicílio e número do cadastro da pessoa física.II - Nome do devedor, a q…
Resolver questão →Questão #1106366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de contratos empresariais.
Resolver questão →Questão #1106365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina dos Títulos de Crédito, prevista no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1106364 · Direito Eleitoral · 2016
Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que
Resolver questão →Questão #1106363 · Direito Processual Penal · 2016
Sobre recursos em matéria criminal, considere as afirmações abaixo.I - A interposição de Recurso em Sentido Estrito em face de decisão de pronúncia por apenas um réu aproveitará aos demais acusados, ainda que não tenham recorrido…
Resolver questão →Questão #1106362 · Direito Processual Penal · 2016
No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106361 · Direito Penal · 2016
Sobre interpretação e aplicação da lei penal, considere as afirmações abaixo.I - Em nome do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, a abolitio criminis e a lex mitior alcançam todos os fatos delitivos anteriores à…
Resolver questão →Questão #1106360 · Direito Penal · 2016
Sobre tipicidade, considere as afirmações abaixo.I - Tipicidade conglobante (antinormatividade) é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance dessa nor…
Resolver questão →Questão #1106359 · Concursos · 2016
Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1106358 · Concursos · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ingressa com ação alegando que certo medicamento está sendo distribuído às farmácias sem determ…
Resolver questão →Questão #1106357 · Concursos · 2016