Questão #1473481 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1473480 · Administração Pública · 2008
Pode-se afirmar que o contrato de gestão é:
Resolver questão →Questão #1473479 · Economia · 2008
O país Y possui um elevado déficit fiscal. Caso esse país queira reduzi-lo sem ter grande impacto no produto, a combinação de políticas adotada será:
Resolver questão →Questão #1473478 · Direito Penal · 2008
Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:
Resolver questão →Questão #1473477 · Direito Previdenciário · 2008
Com relação aos contribuintes da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir:I. Os órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional são considerados empresa, para efeitos da legislação previdenciária. De…
Resolver questão →Questão #1473476 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473475 · Controle Externo · 2008
A análise dos aspectos da gestão pública é realizada levando-se em conta também se a administração atendeu ao interesse público e à moralidade administrativa, que são pontos referentes à:
Resolver questão →Questão #1473474 · Controle Externo · 2008
Para efeito da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Lei 289/81, a decisão em processo de prestação ou tomada de contas pela qual o Tribunal julga as contas como regulares, regulares com ressalva ou i…
Resolver questão →Questão #1473473 · Direito Administrativo · 2008
A execução da prestação de serviços municipais por terceiros, por ordem escrita da Administração, pode ensejar o desfazimento do contrato, por esses, quando o prazo for superior a:
Resolver questão →Questão #1473472 · Direito Administrativo · 2008
Quando o Poder Público não providencia as desapropriações necessárias para a execução de serviço público contratado com o particular, dando ensejo a este do desprovimento do contrato, resta configurado:
Resolver questão →Questão #1473471 · Direito Tributário · 2008
A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:
Resolver questão →Questão #1473470 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, salvo autorizações específicas, no âmbito orçamentário, abrangendo aquelas a seguinte rubrica:
Resolver questão →Questão #1473469 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Com base na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473468 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1470435 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da natureza jurídica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são:
Resolver questão →Questão #1470434 · Direito Administrativo · 2008
No que tange ao processo administrativo disciplinar, analise as assertivas a seguir:I. O processo administrativo disciplinar é composto de fases. Sindicância é a fase do processo administrativo preliminar que determina se o funci…
Resolver questão →Questão #1470433 · Direito Constitucional · 2008
Possuem competência múltipla em nosso sistema jurídico:
Resolver questão →Questão #1470432 · Direito Constitucional · 2008
O direito ao sigilo de comunicação é:
Resolver questão →Questão #1470431 · Administração Pública · 2008
Existem vários aspectos que diferenciam o processo de planejamento de políticas públicas entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. No caso destas, há uma tendência de explicar suas falhas com base em:
Resolver questão →Questão #1470430 · Economia · 2008