Questão #1295777 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1295776 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. A duplicata é um título impróprio, imperfeito, também denominado cambiariforme, visto que, assim como no cheque, nela não se vislumbra uma operação típica de crédito.
Resolver questão →Questão #1295775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Nas sociedades personificadas previstas no Código Civil, admite-se o acordo de sócios, por aplicação analógica das normas relativas às sociedades por ações pertinentes …
Resolver questão →Questão #1295774 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, julgue os itens que se seguem. Para a caracterização do delito de abandono de incapaz, impõe-se, além da existência de transgressão da relaç…
Resolver questão →Questão #1295773 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC. Suponha que Tobias, maior, capaz, tenha sido abordado por policiais militares quando trafegava em sua moto, tend…
Resolver questão →Questão #1295772 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. O ECA preconiza expressamente a responsabilidade penal do agente que ad…
Resolver questão →Questão #1295771 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem públ…
Resolver questão →Questão #1295770 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao conceito de supremacia constitucional e de constitucionalismo, julgue os itens seguintes. A rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis co…
Resolver questão →Questão #1295769 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue os itens que se seguem. A DP insere-se entre as instituições legitimadas a ingressar com ACP cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionali…
Resolver questão →Questão #1295768 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, referentes aos princípios do direito administrativo. Como o direito administrativo disciplina, além da atividade do Poder Executivo, as atividades administrativas do Poder Judiciário e do Poder Legislati…
Resolver questão →Questão #1295748 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens. Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crian…
Resolver questão →Questão #1295747 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência aos direitos da criança e do adolescente, ao processo de apuração da prática de ato infracional e à atuação do defensor e do MP nesse processo, julgue os itens a seguir. A liberdade assistida será fixada pelo prazo…
Resolver questão →Questão #1295746 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens. O atendimento prioritário refere-se ao tratamento diferenciado às pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se o serviço prestado por…
Resolver questão →Questão #1295745 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir. Sendo a licença-maternidade para a empregada doméstica prorrogada por decisão do empregador, a sua remuneração, durante a pro…
Resolver questão →Questão #1295744 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especia…
Resolver questão →Questão #1295743 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Ação de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, visto que a relaç…
Resolver questão →Questão #1295742 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca da defesa do consumidor em juízo. Considere que vários taxistas tenham firmado, com vistas à aquisição de veículos automotores, contratos de arrendamento mercantil com cláusula de indexação monet…
Resolver questão →Questão #1295741 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
Resolver questão →Questão #1295740 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os seguintes itens, sobre a teoria geral, a afirmação histórica, os fundamentos e a universalidade dos direitos humanos. A universalidade dos direitos humanos, necessariamente, impõe a visão de mundo ocidental plasmada na …
Resolver questão →Questão #1295739 · Direito do Consumidor · 2012