Questão #1110301 · Direito Processual Penal · 2016
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Questão #1103580 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
C Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúdede gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasiãoda alta médica desta, declaração de nascimento em queconstassem as intercorrências do parto e do desenvo…
Resolver questão →Questão #1103417 · Direito Processual Penal · 2016
Caso uma pessoa seja ré em processo criminal por supostamente ter cometido homicídio qualificado, eventual interceptação de suas comunicações telefônicas
Resolver questão →Questão #1103409 · Direito Processual Civil · 2016
Na ação civil pública,
Resolver questão →Questão #1099380 · Direito Administrativo · 2016
Sem ter sido aprovado em concurso público, um indivíduo foi contratado para exercer cargo em uma delegacia de polícia de determinado município, por ter contribuído na campanha política do agente contratante. Nessa situação hipoté…
Resolver questão →Questão #1099334 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2016
A respeito do bioma cerrado no estado de Goiás e de sua ocupação nas últimas décadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099333 · Português · 2016
No texto CB1A2AAA, a palavra aversão” (R.6) foi empregada no sentido de
Resolver questão →Questão #1099332 · Português · 2016
De acordo com o texto CB1A1AAA,
Resolver questão →Questão #1099331 · Legislação Estadual · 2016
Juscelino, servidor público do estado de Goiás, praticou, no exercício da função, ato que resultará em sua responsabilização nas esferas civil, penal e administrativa. Entretanto, a sentença criminal o absolveu por falta de prova…
Resolver questão →Questão #1099330 · Direito do Consumidor · 2016
Com relação às infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099329 · Concursos · 2016
De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
Resolver questão →Questão #1099328 · Direito Processual Penal · 2016
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
Resolver questão →Questão #1099327 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1099326 · Direito Processual Penal · 2016
Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095808 · Direito Constitucional · 2016
Compete privativamente à União
Resolver questão →Questão #1095797 · Direito Constitucional · 2016
Os direitos fundamentais são bens jurídicos em si mesmos considerados, conferidos às pessoas pelo texto constitucional, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais é assegurado o exercício desses direitos, bem como …
Resolver questão →Questão #1095643 · Direito Processual Penal · 2016
Quanto à identificação do civilmente identificado, nos termos da Lei n° 12.037, de 2009, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1093331 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da invalidação, anulação e revogação de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1093330 · Direito Penal · 2016
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092260 · Informática · 2016
