Questão #1498216 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1498215 · Direito Constitucional · 2006
Além de outras, compete administrativamente e de forma exclusiva à União
Resolver questão →Questão #1498214 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1498213 · Direito Administrativo · 2006
Considere as seguintes proposições referentes ao direito de petição: I. A administração deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. II. Desde que hajam novos argumentos, caberá pedido de reconsideraçã…
Resolver questão →Questão #1498212 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne aos recursos e suas disposições gerais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1498211 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às custas no Processo Trabalhista é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498210 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia,
Resolver questão →Questão #1498209 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada: I. Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão-de-obra superior a um décimo do preço global convencionado, poderá este ser revisto, a pedido do dono…
Resolver questão →Questão #1498208 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade, com mandato de dois anos, vedada a recondução. II. O Superior Tribunal…
Resolver questão →Questão #1498201 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1498200 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito ao sistema remuneratório dos servidores públicos, em geral, considerados em atividade, considere: I. Remuneração, fixada em parcela única, paga obrigatoriamente como regra geral ao agentes políticos. II. Acrés…
Resolver questão →Questão #1498199 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1498198 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1498197 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte.Caso de injustiçaQuando adolescente, o poeta Carlos Drummond deAndrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:insubordinação mental. O fato: o jove…
Resolver questão →Questão #1498196 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoseguinte.Caso de injustiçaQuando adolescente, o poeta Carlos Drummond deAndrade foi expulso do colégio onde estudava. A razão alegada:insubordinação mental. O fato: o jove…
Resolver questão →Questão #1498195 · Direito Processual Civil · 2006
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, EXCETO as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, são impedidas, dentre outras, as que
Resolver questão →Questão #1498194 · Direito Processual Civil · 2006
Considere os seguintes documentos: I. Sentença penal condenatória transitada em julgado. II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira. III. Sentença homologatória de transação, ainda q…
Resolver questão →Questão #1498193 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções caberá
Resolver questão →Questão #1498192 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a hora do trabalho noturno será computada como de
Resolver questão →Questão #1498191 · Direito do Trabalho · 2006