Questão #1460917 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460916 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Cabe mandado de segurança contra decisão do Juiz do Trabalho que não homologa acordo celebrado pelas partes. II. Tratando-se de execução mediante carta precat…
Resolver questão →Questão #1459551 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho, responda: I. O ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave em face de empregado que incorre em abandono de emprego deve observar o prazo decad…
Resolver questão →Questão #1459511 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1454162 · Direito Previdenciário · 2008
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1454161 · Direito Civil · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Civil e responda: I. A legislação civil brasileira, ao classificar os bens levando em conta as suas qualidades físicas ou jurídicas, estabeleceu expressamente a distinção entre bens …
Resolver questão →Questão #1454160 · Direito Civil · 2008
Sobre a solidariedade ativa, à luz do Direito Civil, analise as proposições abaixo e responda: I. Nas obrigações divisíveis, cada um dos credores solidários terá direito a exigir do devedor o cumprimento da prestação, no que se r…
Resolver questão →Questão #1454159 · Concursos · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Pelo princípio da autotutela, a Administração Pública exerce o controle de seus próprios atos, podendo anulá-los quando ilegais ou revogá-los quando inconvenientes ou inoportunos, sem …
Resolver questão →Questão #1454158 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Compete concorrentemente aos Estados e à União legislar sobre direito tributário, custas dos serviços forenses, responsabilidade por dano ao meio ambiente, ju…
Resolver questão →Questão #1454157 · Direito Constitucional · 2008
Analise as proposições abaixo à luz do Direito Processual Civil e responda: I. O ato processual pode ser conceituado como toda e qualquer manifestação de vontade que tem por fim criar, modificar, conservar ou extinguir a relação …
Resolver questão →Questão #1454156 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1453790 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, responda: I. Segundo a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho, o conceito de mesma localidade, em sede de equiparação salarial, refere-se, em princípio, ao mesmo município, …
Resolver questão →Questão #1453770 · Direito do Trabalho · 2008
Consideradas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Representam intervalos intrajornadas não remunerados: uma hora até duas horas, no trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas; quinze minutos, no traba…
Resolver questão →Questão #1451484 · Direito Penal · 2008
Analise as proposições abaixo e responda: I. Trata-se o estado de necessidade de uma causa de exclusão de ilicitude, também chamado de descriminante, que se justifica em razão do instinto de conservação inerente ao homem. Desse m…
Resolver questão →Questão #1451483 · Direito Penal · 2008
Sobre os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1451482 · Direito Civil · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Civil, responda: I. A alienação de imóveis que integrem o patrimônio da empresa, ou o gravame dos mesmos de ônus real, pode ser feita pelo empresário casado, sem que necessite …
Resolver questão →Questão #1451481 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as espécies de atos administrativos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1451480 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa verdadeira, à luz do Direito Processual Civil:
Resolver questão →Questão #1451479 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual do Trabalho,assinale a alternativa correta:I. O Dissídio Coletivo poderá ser o meio próprio para que o sindicato obtenha o reconhecimento de que representa categoria…
Resolver questão →Questão #1366445 · Direito do Trabalho · 2011