Questão #1377176 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1377175 · Direito do Trabalho · 2010
O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação,
Resolver questão →Questão #1377174 · Direito Processual Civil · 2010
Dentre outros, está impedido de depor como testemunha, o
Resolver questão →Questão #1377173 · Direito Civil · 2010
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
Resolver questão →Questão #1377172 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377171 · Direito Constitucional · 2010
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
Resolver questão →Questão #1376981 · Direito Constitucional · 2010
A plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior da
Resolver questão →Questão #1376980 · Direito Processual do Trabalho · 2010
O edital de hasta pública é requisito
Resolver questão →Questão #1376979 · Direito do Trabalho · 2010
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, terá em sua composição, dentre outros membros,
Resolver questão →Questão #1376978 · Direito Processual Civil · 2010
Os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1376977 · Direito Civil · 2010
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1376976 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao controle judicial dos atos da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1376975 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a Administração Pública, considere: I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, sendo certo que o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica. II. …
Resolver questão →Questão #1376974 · Regimento Interno · 2010
Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente
Resolver questão →Questão #1376973 · Direito do Trabalho · 2010
Considere as assertivas abaixo. I. O empregador não faz jus ao aviso prévio. II. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado. III. O reajuste salarial coletivo, determinado no curso do aviso prév…
Resolver questão →Questão #1376972 · Direito do Trabalho · 2010
Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa
Resolver questão →Questão #1376971 · Contabilidade Pública · 2010
A receita que compreende os recolhimentos feitos que constituirão compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária e legislativa, denomina- se
Resolver questão →Questão #1376970 · Administração Pública · 2010
Estrutura organizacional que alcança a coordenação necessária para atender a demandas duais de clientes; permite o compartilhamento flexível de recursos humanos entre os produtos; faz com que os participantes experimentem autorid…
Resolver questão →Questão #1376969 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à sanção de multa, aplicável ao contratado em decorrência de contrato administrativo celebrado com a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1376968 · Direito Administrativo · 2010