Questão #1462021 · Português · 2008
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Questão #1462020 · Português · 2008
Texto 1 - Uma lei que pegou? Nilcéa Freire Diz a tradição popular brasileira que tem lei que pega e lei que não pega. Pegar ou não pegar remete, antes de tudo, a saber, se o novo regramento é incorporado aos códigos de conduta da…
Resolver questão →Questão #1459718 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459717 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459675 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1459674 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a Lei n. 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459673 · Direito Penal · 2008
Um Delegado de Polícia, depois de lavrado o termo de apreensão de um adolescente apreendido em situação de flagrante ato infracional (crime de homicídio), de propósito, deixou de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária…
Resolver questão →Questão #1459672 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459671 · Direito Constitucional · 2008
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê- las de imediato ao Congresso Nacional. Sobre as Medidas Provisórias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1459670 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1459669 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmações a seguir.I O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio para preservar ou restabelecer a ordem públic…
Resolver questão →Questão #1459668 · Direito Administrativo · 2008
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta. No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo …
Resolver questão →Questão #1459667 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da Administração Pública pelo Judiciário.
Resolver questão →Questão #1459666 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O poder de polícia restringe o exercício de atividades lícitas dos particulares; já a polícia judiciária visa impedir o exercício de ativid…
Resolver questão →Questão #1459665 · Direito Penal · 2008
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao t…
Resolver questão →Questão #1459664 · Direito Penal · 2008
Considere a descrição típica contida no artigo 316, caput, do Código Penal: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Sobre o ex…
Resolver questão →Questão #1459663 · Direito Penal · 2008
O objeto material do crime de peculato- apropriação pode ser:
Resolver questão →Questão #1458330 · Direito Penal · 2008
A, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #1458329 · Direito Processual Penal · 2008
O policial civil Tício, visando à prisão de Mévio, conhecido traficante da Capital, se passou por consumidor e dele comprou 10 papelotes de cocaína, provocando a negociação (venda da droga). Quando o traficante retirou a droga e …
Resolver questão →Questão #1458328 · Direito Processual Penal · 2008