Questão #1048604 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1048603 · Direito Penal · 2017
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é c…
Resolver questão →Questão #1048602 · Direito Administrativo · 2017
A Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal foi editada nos seguintes termos: a administração pode anular seus próprios atos,quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por m…
Resolver questão →Questão #1048601 · Administração Pública · 2017
Dentre os diversos critérios de departamentalização das organizações, aquele que se apresenta como um tipo híbrido e utilizado comumente em caso de combinações especiais de habilidades e especializações diferentes na organização …
Resolver questão →Questão #1044731 · Português · 2017
No 2º§, após a referência à fala de Bernardo Soares, um novo período é iniciado com o vocábulo assim” cuja produção de sentido reflete:
Resolver questão →Questão #1044730 · Português · 2017
Sabendo-se que a coesão ajuda a perceber a coerência na compreensão dos textos” (Koch; Travaglia, 1997), pode-se afirmar que em E a humildade está nisso: saber, não com a cabeça mas com o coração, que é possível que o outro veja …
Resolver questão →Questão #1044729 · Português · 2017
[...] todos eles são presidiários da ternura e andarão por toda a parte acorrentados, atados aos pequenos amores da armadilha terrestre.” O fragmento destacado anteriormente promove, no contexto,
Resolver questão →Questão #1044728 · Direito Processual Penal · 2017
NÃO incumbe ao Conselho da Comunidade:
Resolver questão →Questão #1044727 · Direito Processual Penal · 2017
Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. São recompensas:
Resolver questão →Questão #1044726 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei de Execução Penal, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Sobre os deveres dos presos, analise as afirmativas a seguir. I. Urbanidade e re…
Resolver questão →Questão #1044725 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. A classificação será fei…
Resolver questão →Questão #1044724 · Informática · 2017
Utilizando o prompt de comandos do MS-DOS, um usuário digitou o seguinte comando:Pode-se afirmar que o resultado da execução do comando será:
Resolver questão →Questão #1044723 · Ética na Administração Pública · 2017
No campo do exercício ético da profissão de agente penitenciário, deve-se esperar do agente público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1044722 · Legislação Estadual · 2017
Com relação aos direitos e vantagens do servidor público do Estado do Rio Grande do Norte, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A remuneração não pode ser objeto de arresto, sequestro ou pe…
Resolver questão →Questão #1044721 · Legislação Estadual · 2017
Determinado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pelo Estatuto da Carreira, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1044720 · Legislação Estadual · 2017
Quando da edição da Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, o legislador previu em seção específica os critérios de hierarquização nos níveis dos ocupantes do cargo de Agente Penitenciário denominado enquadramento. Ace…
Resolver questão →Questão #1044719 · Legislação Estadual · 2017
A Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Estatuto da Carreira de Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte e disciplina a respeito dos diversos aspectos que envolvem o cargo, tais como competência, pr…
Resolver questão →Questão #1044718 · Direitos Humanos · 2017
Sobre as Regras de Mandela, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1044717 · Direitos Humanos · 2017
Conforme expressa previsão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém
Resolver questão →Questão #1041374 · Direito Constitucional · 2017