Questão #1054548 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1054547 · Direito Penal · 2017
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
Resolver questão →Questão #1054546 · Direito Administrativo · 2017
Tendo em vista a organização administrativa da União, analise as disposições a seguir. I. Não possuem personalidade jurídica. II. São resultado da desconcentração administrativa. III. Não têm capacidade para representar em juízo …
Resolver questão →Questão #1054545 · Administração Pública · 2017
A respeito da temática de gestão de contratos, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado. II. Toda prorrogação de prazo deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada…
Resolver questão →Questão #1054485 · Português · 2017
Para se ouvir de verdade, isso é, para nos colocarmos dentro do mundo do outro, é preciso colocar entre parêntesis, ainda que provisoriamente, as nossas opiniões.” (3º§) Em relação ao trecho destacado anteriormente, pode-se afirm…
Resolver questão →Questão #1054484 · Português · 2017
O autor afirma que há uma necessidade de que reconheçamos que não somos o umbigo do mundo”. Acerca da expressão empregada pelo autor pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1054483 · Português · 2017
Acerca das ideias trazidas ao texto pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054482 · Português · 2017
Acerca da estrutura textual é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1054481 · Direito Processual Penal · 2017
Assinale, a seguir, a alternativa que contenha uma característica INCORRETA do regime disciplinar diferenciado.
Resolver questão →Questão #1054480 · Direito Processual Penal · 2017
Sobre o tratamento que a Lei de Execução Penal dá ao Trabalho Externo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1054479 · Direito Processual Penal · 2017
Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO incumbe ao serviço de assistência social:
Resolver questão →Questão #1054478 · Direito Processual Penal · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054477 · Ética na Administração Pública · 2017
No que tange à ética do servidor público, espera-se que sua conduta seja pautada por valores éticos, os quais NÃO inclui:
Resolver questão →Questão #1054476 · Legislação Estadual · 2017
A autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, mediante sindicância ou processo administrativo. Quanto ao procedimento do processo administrativo disciplin…
Resolver questão →Questão #1054475 · Legislação Estadual · 2017
A remoção é o deslocamento do agente penitenciário para outro setor ou unidade de trabalho, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nas formas previstas em lei. Em uma das hipóteses possíveis, por exemplo, a remoçã…
Resolver questão →Questão #1054474 · Legislação Estadual · 2017
Se realizada uma análise comparativa dos textos das legislações em vigor, verifica-se que alguns institutos jurídicos ganharam determinações legais específicas após o advento do Estatuto dos Agentes Penitenciários, embora discipl…
Resolver questão →Questão #1054473 · Direitos Humanos · 2017
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de presos, adequadamente provida de livros de lazer e de instrução, e os presos deve…
Resolver questão →Questão #1054472 · Direitos Humanos · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, quanto à prisão é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054471 · Direitos Humanos · 2017
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento públ…
Resolver questão →Questão #1050923 · Direito Constitucional · 2017