Questão #1292547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1292546 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Um mesmo fato pode trazer consequências para diferentes direitos difusos, coletivos e/ou individuais. Partindo dessa premissa, a alternativa que NÃO relaciona uma consequência a direito difuso é:
Resolver questão →Questão #1292545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa que correlaciona corretamente o caso hipotético e o procedimento apresentado.
Resolver questão →Questão #1292544 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292543 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A procura suprimida é relacionada, por Boaventura, aos cidadãos que se sentem impotentes para reivindicar direitos violados. Nesse contexto, é função da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1292542 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292541 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar Estadual no 136/11 elenca as prerrogativas dos Defensores Públicos paranaenses, necessárias ao desempenho de suas funções institucionais. Dentre elas NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1292540 · Direito Constitucional · 2012
A vida é direito constitucional fundamental garantindo-se sua inviolabilidade. À luz desse preceito
Resolver questão →Questão #1292539 · Direito Constitucional · 2012
Defensor Público em visita de inspeção à Cadeia Pública Feminina recebe pleito das presas de recebimento de visita íntima proibida pelo delegado responsável por ausência de local apropriado e falta de segurança. Ao analisar a rei…
Resolver questão →Questão #1292538 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988 trata da segurança como direito fundamental (art. 5o, caput e art. 6o, caput) e da segurança pública como dever do Estado (art. 144), que deve garantir a preservação da ordem pública e da incolumida…
Resolver questão →Questão #1292537 · Direito Administrativo · 2012
Sobre licitação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292536 · Direito Penal · 2012
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as …
Resolver questão →Questão #1292535 · Direito Penal · 2012
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena…
Resolver questão →Questão #1292534 · Direito Processual Penal · 2012
Astolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados todos os atos processuais e prazos respectivos, o seu advogado peticiona nos aut…
Resolver questão →Questão #1292533 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a emendatio e a mutatio libelli no Código de Processo Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292532 · Direito Civil · 2012
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292531 · Direito Civil · 2012
Marcelo firmou contrato de mútuo feneratício com João e José, pelo qual emprestou cinco mil reais para cada um, a fim de que os mesmos iniciassem um pequeno comércio. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1292530 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292529 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1292528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012